Prefeitura de Pederneiras

Transparência Pública

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Prestação de Contas - COVID19Em cumprimento, ao comunicado SDG nº 14/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que orienta:LIMITES E CONDIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DOS ATOS E DESPESASConsiderando o comunicado SDG nº 18/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que trata da Transparência dos Atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus.Os documentos estão disponibilizados em formato pdf.

CIP - Prestação de Contas

Informações sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) Neste menu serão encontradas as informações referentes a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), conforme previsto na Lei nº 3.495, de 19 de Junho de 2018.

Dados Variáveis

Meu Município

Meu Município Conheça detalhes financeiros sobre o Município de Pederneiras através do site "Meu Município". Clique aqui

Audiências Públicas

Audiências Públicas Aqui você encontra o que precisa sobre Audiências Públicas.

Comissionados / Gratificados

Comissionados / Gratificados Abaixo o link para acesso a relação de servidores Comissionados e Gratificados Comissionados Lei Compl. 3.063/2013 Anexo II Lei Compl. 3.399/2017 anexo II Gratificados Lei Compl. 3.063/2013 art. 30 Lei Compl. 3.395/2017 art. 1º - Anexo I Gratificados Magistério Lei Compl. 2.542/2006 art. 57 a 59 Lei Compl. 3.355/2016 art. 9º Gratificados ESF Lei 3833/2022

Contas Públicas

Contas Públicas Em cumprimento a Instrução Normativa nº 028, de 05 de maio de 1999, e a Decisão 188/99 - TCU, do Tribunal de Contas da União, a Prefeitura Municipal de Pederneiras disponibiliza esta home page: Contas Públicas, atendendo ao princípio da publicidade consagrado no art. 37, caput, da Constituição Federal. Os documentos estão disponibilizados em formato pdf.Para a leitura utilize o Adobe Reader ou Foxit. No menu ao lado clique no Exercício desejado. Assunto(s): Contas Públicas

Gestão Transparente

Gestão Transparente Acesse abaixo o site Gestão Transparente para consultar mais detalhes sobre as finanças do município de Pederneiras, em especial: Remuneração dos Servidores Públicos (pesquisa por nome, matricula e cargo), Dados Analíticos do Movimento de Bancos, Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Receitas, além dos Dados Sintéticos da Receita, Despesa, Financeiro, Contábil e também Despesa Por Função, Por Natureza e Por Unidade Orçamentária. Clique aqui

Termos de Colaboração

Termos de Colaboração Selecione no menu ao lado o exercício desejado.

Termos de Cooperação

Termos de Cooperação Selecione no menu ao lado o exercício desejado.

Termos de Fomento

Termos de Fomento Selecione no menu ao lado o Exercício desejado.

Convênios Firmados

Convênios Firmados Selecione no menu ao lado o tipo de Convênio desejado.

Convênios / Emendas Parlamentares

Convênios Convênio: É todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos da União / Estado para um órgão ou entidade da administração pública municipal, direta ou indireta, ou ainda entidade filantrópica sem fins lucrativos na área da saúde (§1º do art. 199 da CF/1988). Sua finalidade é a execução de programa de governo envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. Contrato de repasse: Instrumento administrativo usado na transferência dos recursos financeiros por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, que atua como mandatário da União. Acesse: Transferências Especiais / Emendas PIX Convênios Federais Convênios...

Contratos de Gestão

Contratos de Gestão TEXTO 01

Concursos e Processos

Concursos Selecione no menu ao lado o tipo, Concurso Público ou Processo Seletivo, desejado.

Legislação

Legislação Links relacionados: Pesquisa de Leis, Decretos, Portarias e Atos Utilize o link ao lado para acessar o sistema de pesquisa de Leis, Decretos, Portarias e Atos do Município de Pederneiras. Ou acesse o link abaixo para acessar o portal Leis Municipais, com Leis e Decretos consolidados. https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/5149/leis-de-pederneiras/

Recomendações - MP

Recomendações do Ministério Público Recomendações do Ministério Público à Prefeitura Municipal de Pederneiras. Recomendação de 08 de Setembro de 2025 - Ministério Público do Estado de São Paulo - Notícia Fato nº 0370.0000108/2025 Recomendação de 27 de Junho de 2024 - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ofício 86ª ZE n.º 024-24Recomendação de 27 de Junho de 2024 - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ofício 86ª ZE n.º 015-24Recomendação de 01 de Fevereiro de 2021 - Ministério Público do Estado de São Paulo - OF/1ªPJP - nº 38/2021 Recomendação de 28 de Junho de 2019 - Ministério Público do Estado de São Paulo - OF/1ªPJP - nº 250/19 Recomendação de 06 de Maio de 2019 - Ministério Público do Estado de São Paulo - OF/2ªPJP - nº 092/19 Recomendação de 13 de Março de 2019 -...

Fala Cidadão

Fala Cidadão O Serviço 'Fala Cidadão', da Prefeitura de Pederneiras, proporciona aos cidadãos livre acesso para apresentarem suas reclamações, denúncias ou sugestões relativas à qualidade e prestação de serviços no âmbito municipal. Clique aqui

Consultar Protocolo

Consultar Protocolo Através deste Sistema é possível consultar o status dos Protocolos de Processos e Solicitações realizadas presencialmente.Clique aqui

Despesas

Despesas Selecione no menu ao lado o Exercício desejado.

Licitações

Buscar em licitações Licitações Licitação é o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja, todos os entes federativos. Em cumprimento às Leis 8.666 de 1993 e 10.520 de 2002 e suas respectivas alterações, seguem-se as publicações de todos os atos de aquisição de produtos e/ou serviços desta municipalidade. Os Editais e seus Anexos estão publicados para download nos seguintes formatos: "pdf", "zip" ou "rar".Para descompactá-los utilize o Winrar ou 7zip.Para a leitura utilize o Adobe Reader ou Foxit. Documentos necessários para o Cadastro de Fornecedores. Selecione no menu ao lado a Modalidade desejada.

Obras em Andamento

Obras em Andamento Selecione no menu lateral esquerdo o exercício desejado:

Contratos e Aditivos

Contratos e Aditivos Selecione no menu ao lado o EXERCÍCIO desejado.

Controle Interno

Telefone: (14) 3283-9570

Endereço: Rua Siqueira Campos, n° S-64 - Centro | CEP: 17280-065

De Segunda a Sexta-Feira das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30

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