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Contas Públicas
Atualizado em: 05/05/2026 às 14h49
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Contas Públicas

Em cumprimento a Instrução Normativa nº 028, de 05 de maio de 1999, e a Decisão 188/99 - TCU, do Tribunal de Contas da União, a Prefeitura Municipal de Pederneiras disponibiliza esta home page: Contas Públicas, atendendo ao princípio da publicidade consagrado no art. 37, caput, da Constituição Federal.

Os documentos estão disponibilizados em formato pdf.
Para a leitura utilize o Adobe Reader ou Foxit.

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Assunto(s): Contas Públicas
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