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Prefeitura de Pederneiras
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História de Pederneiras

Até o ano de 1840, o território hoje ocupado pelos municípios de Pederneiras, Iacanga, Arealva, e Reginópolis (ex-Batalha) estavam inteiramente em poder dos índios caingangues. As revoltas liberais de São Paulo e Minas, liderada por Diogo Antonio Feijó, entre 1841 e 1842, com seu imenso cortejo de horrores e de perspectivas sombrias fez com que habitantes dos centros populosos destes dois estados se embrenhassem pelos sertões, fugindo do recrutamento. Desceram esses retirantes acompanhando o curso do Rio Tietê, sendo que esse era via de acesso dos bandeirantes desde os tempos do descobrimento. Era o ‘rio das entradas’, como que uma seta enristada no Caminho do Mar ao El Dorado de Cuiabá, e, pelas suas águas no lento perpassar de três séculos, desceram as bandeiras cativadoras de índios e pesquisadores de ouro, desvendando o mistério americano e empurrando o famoso Tratado de Tordesilhas para os sopés andinos, no extremo do continente.

Por essas mesmas águas históricas desceram também, como refugiados de 1842, os fundadores de povoados e plantadores dessas grandes cidades marginais do lendário “Y. Etê de Piratininga”. Antes da Constituição Republicana de 1821, que fez a separação entre a igreja e o estado, os primeiros emissários da civilização que atingiram as regiões inexploradas podiam tomar posse dos terrenos que pretendessem colonizar. A legalização dessa posse resultava de uma simples formalidade, o Registro do Vigário, que custava dois mil réis e servia para provar o domínio e garantir a posse dos pequenos sítios ou dos vastos latifúndios.

Para esta região, tal registro era feito na sede paroquial de Botucatu (Freguesia de Santa Ana) pelo então vigário padre Joaquim Gonçalves Pacheco. Ali compareceram em 1848 os sertanistas Manoel dos Santos Simões e seus filhos Manoel Leonel dos Santos e João Leonel dos Santos, que foram os primeiros posseiros das terras em que se localizava esta cidade e denominaram-na “Fazenda Pederneiras”, em virtude da grande quantidade de pedra-de-fogo encontrada no local. Posteriormente, Antonio de Souza Pinto se apossou da Fazenda Patos; Claudino José Pereira, da Fazenda Barra dos Macacos; Generoso Corrêa Machado, parte da Fazenda Macacos; Claudino Alves dos Santos, da Fazenda Barreiros; Antonio Joaquim da Cunha Bastos, da Fazenda Ribeirão Claro; Francisco José Ignácio Rodrigues, da Fazenda Boa Vista, Antonio Pompeu de Camargo, José Rodrigues Ferraz e Pinto Júnior, da Fazenda Matão, ou Grande Espigão; além de diversos outros.

A Fazenda e depois Povoação de Pederneiras, desligando-se de Botucatu, passou a pertencer ao município de Lençóes, criado pela Lei nº. 90, de 24 de abril de 1865, abastecendo-se a população no comércio da Vila Fortaleza (hoje povoado de Piatan). Criada a Comarca de Lençóes, pela Justiça foram feitas as primeiras divisões judiciais de terras compreendendo as fazendas Varaes, Anhumas e Água Branca, que pertenciam a São Sebastião da Alegria.

Instalação do Município

A 7 de julho de 1891, sob a presidência do Coronel Manoel José Coimbra, foi feita a instalação oficial do município, lavrando-se a seguinte ata: “Aos sete dias do mês de julho de 1891, nesta Vila de São Sebastião da Alegria, Termo de Lençóes, Estado de São Paulo achando-se reunidos os intendentes Manoel José Coimbra, Leopoldo  Clementino Moreira e Isaac Alves Ferreira, tendo tomado compromisso legal perante o Presidente da Intendência de Lençóes reunido hoje ao meio dia, na sala do cidadão Pedro da Silveira e Almeida, o Intendente mais velho do três, Manoel José Coimbra, formando a presidência, declarou em nome da lei que instalava a Intendência Municipal dessa Vila de São Sebastião da Alegria. Em seguida foram convidados os intendentes  José Joaquim Garcia e Felipe Antonio Franco para prestarem compromisso, visto acharam-se presentes, o que efetivamente fizeram. Em seguida, o presidente declarou que ia proceder a eleição para Presidente efetivo. Feita a votação, na apuração obteve maioria de votos o Intendente Leopoldo Clementino Moreira que, sendo proclamado, presidente, tomou assento na Cabeceira de Mesa e declarou que ia proceder-se a eleição para vice-presidente. Feita a eleição e a apuração, foi eleito o Intendente Isaac Alves Ferreira. Ato contínuo, pelo presidente foi lida a seguinte indicação: Indico que seja procurador da Intendência o cidadão Pedro Silveira e Almeida. Posta em discussão foi aprovada sem debates. Foi convidado pelo Presidente para prestar compromisso, ficando-lhe marcado o prazo de quinze dias para prestar a devida fiança. Pelo mesmo presidente, foi ainda indicado para fiscal Flávio José Simões. Posta em discussão, foi aprovada sem debates. Pelo Presidente, foi ordenado que o secretário lavrasse os termos de compromisso no livro para esse fim destinado pelos dois intendentes ora empossados, assim como todos os empregados. O Presidente nomeou duas condições de obras públicas e justiça: de Obras Públicas, Manoel José  Coimbra e Felipe Antonio Franco; para comissão de justiça, Isaac Alves Ferreira e José Joaquim Garcia. Pelo Intendente Coimbra foi lida a seguinte indicação: não tendo esta Intendência um código de postura, de pronto indício que seja observado o de Lençóes. Até que esta Intendência organize o seu próprio. Foi posta em discussão e aprovada contra o voto do Intendente Garcia. Pelo Presidente, foi ordenado que o secretário oficiasse ao Exmo. Governador do Estado comunicando haver se instalada esta Intendência, bem como ao Juiz de Paz e subdelegado de Policia desta Vila. E por nada mais haver a tratar, o Presidente encerrou a sessão e o secretário procedeu à lavratura da ata dos trabalhos que, depois de lida e aprovada pelos presentes, foi por todos assinada”.

A 20 de setembro de 1892, foi empossada a nova Câmara integrada pelos vereadores e presidida pelo Coronel Manoel José Coimbra. O número de eleitores que era de 167 nesse ano, foi elevado para 250 em 1893. O município conservou o nome de São Sebastião da Alegria até 23 de Maio de 1894, data em que, por deliberação unânime da Câmara, voltou a adotar a sua antiga denominação de PEDERNEIRAS.

O primeiro diretório político formado neste município foi presidido pelo Coronel Coimbra e tinha ainda os seguintes membros: Isaac Alves Ferreira, Augusto Afonso Corrêa Lacerda, Major José Joaquim Garcia e Pedro Alexandrino de Oliveira Rita.

PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO

Em 14 de junho de 1887, Aureliano Gonçalves da Cunha e sua mulher doaram um alqueire de terra para a construção da Igreja, marcando na escritura o prazo de seis anos pra a realização da obra sob pena de reverter à gleba ao patrimônio dos doadores. Com a mesma cláusula, doaram também um terreno ás autoridades eclesiásticas os seguintes posseiros: Felisbina Maria dos Santos, Major F. Xavier Dantas Vasconcelos, Bento da Cunha Vieira, Joaquim Baptista Reis Pereira, Fidêncio Mariano Corrêa, João Rodrigues Cunha Neto, Sebastião J. Gomes, Joaquim Franco de Godoi, José Ferreira Pontes, Francisca Cândida Silva Pontes, Zacarias Antonio Franco, José Luiz Soares, Tertuliano Antonio Franco, Josefa Maria de Moraes, Jesuína de Moreira de Almeida e Felipe Antonio Franco. Essas doações integraram o terreno urbano que até hoje pertence ao domínio da Fábrica da Paróquia de São Sebastião da Alegria, sob o instituto civil de enfiteuse.

Foi erigida a Capela sob a invocação de São Sebastião da Alegria, e era localizada onde atualmente está a Travessa Anchieta. A Paróquia de Pederneiras foi criada em 2 de setembro de 1892, data em que foi nomeado e tomou posse o primeiro Vigário Padre Nicolau Scoracchio. A Paróquia pertencia à Diocese de São Paulo. Em 1908 passou a pertencer à recém criada Diocese de Botucatu. Assim permaceu até 1964, quando foi criada a Diocese de Bauru, à qual pertence atualmente.

Seta
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