Prefeitura de Pederneiras publica novo decreto de funcionamento para cerimônia ou rituais fúnebres
Devido ao avanço da vacinação contra COVID-19 e melhora dos índices de saúde em todas as regiões do estado, o decreto nº 5.029 de 02 de dezembro de 2021, libera o horário de funcionamento para cerimônia ou rituais fúnebres em âmbito municipal.
Segundo o documento, fica permitida a cerimônia ou rituais fúnebres, no velório municipal, espaço público ou domicílio, em qualquer horário, desde que a duração não ultrapasse 24 (vinte e quatro) horas, permanecendo vedada em caso de falecimento em decorrência de COVID-19, e desde que obedecidos os critérios estabelecidos pelo decreto.
Confira os critérios e mais detalhes lendo o decreto completo clicando AQUI.