Transparência Pública

Atualizado em: 05/05/2026 às 15h09

Exercício 2025

AVALIAR

Emenda nº. 36110003 - Deputada Luiza Erundina

Proposta INVESTSUS nº. 12218875000124001

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada - (Investimento) - GND 4

Valor: R$ 499.958,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 05.800.0321

Crédito de Recursos em: 11/03/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) - Atenção Especializada

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 450.163,53
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 404.230,53
Pago até: 03/03/2026 - R$ 404.230,53

Emenda nº. 23560002 - Deputado Arnaldo Jardim

Proposta INVESTSUS nº. 36000639241202400

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde para Cumprimento de Metas (CUSTEIO PAP) - GND 3

Valor: R$ 300.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 05.800.0322

Crédito de Recursos em: 11/03/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 96.311,60
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 94.533,62
Pago até: 03/03/2026 - R$ 94.533,62

Emenda nº. 40940009 - Senadora Mara Gabrili

Proposta INVESTSUS nº. 36000661814202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde para Cumprimento de Metas (CUSTEIO PAP) - GND 3

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 05.800.0323

Crédito de Recursos em: 21/07/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 199.853,46
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 198.151,71
Pago até: 03/03/2026 - R$ 197.854,71

Emenda nº. 40350002 - Deputado Luiz Carlos Motta

Proposta INVESTSUS nº. 36000658503202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde para Cumprimento de Metas (CUSTEIO PAP) - GND 3

Valor: R$ 100.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 05.800.0325

Crédito de Recursos em: 21/07/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 99.912,70
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 99.912,70
Pago até: 03/03/2026 - R$ 99.912,70

Emenda nº. 43460008 - Deputado Delegado da Cunha

Proposta INVESTSUS nº. 36000661782202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde para Cumprimento de Metas (CUSTEIO PAP) - GND 3

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 05.800.0324

Crédito de Recursos em: 21/07/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 188.923,03
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 164.383,19
Pago até: 03/03/2026 - R$ 164.383,19

Emenda nº. 31350016 - Deputado Arlindo Chinaglia (100% EXECUTADA)

Proposta INVESTSUS nº. 36000674755202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 500.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa Orçamentário: 0096 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Vínculo Detalhado: 05.800.0326

Crédito de Recursos em: 05/08/2025

Beneficiário Final: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 30/09/2025 - R$ 500.000,00
Liquidado em: 01/10/2025 - R$ 500.000,00
Pago em: 01/10/2025 - R$ 500.000,00

Emenda nº. 30520006 - Deputado Baleia Rossi (100% EXECUTADA)

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 400.000,00

Crédito de Recursos em: 11/08/2025

Proposta INVESTSUS nº. 36000671910202500

Valor: R$ 300.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa Orçamentário: 0096 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Vínculo Detalhado: 05.800.0327

Beneficiário Final: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 30/09/2025 - R$ 300.000,00
Liquidado em: 01/10/2025 - R$ 300.000,00
Pago em: 01/10/2025 - R$ 300.000,00

Proposta INVESTSUS nº. 36000672140202500

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 100.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa Orçamentário: 0096 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Vínculo Detalhado: 05.800.0328

Beneficiário Final: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pederneiras - APAE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 30/10/2025 - R$ 100.000,00
Liquidado em: 07/11/2025 - R$ 100.000,00
Pago em: 10/11/2025 - R$ 100.000,00

Emenda nº. 30520006 - Deputado Baleia Rossi (APAE) - (100% EXECUTADA)

Proposta INVESTSUS nº. 36000672140202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 100.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa Orçamentário: 0096 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Crédito de Recursos em: 11/08/2025

Beneficiário Final: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pederneiras

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 30/10/2025 - R$ 100.000,00
Liquidado em: 07/11/2025 - R$ 100.000,00
Pago em: 10/11/2025 - R$ 100.000,00

Emenda nº. 42650007 - Senador Astronauta Marcos Pontes (100% EXECUTADA)

Proposta INVESTSUS nº. 36000661565202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 500.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa Orçamentário: 0096 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Vínculo Detalhado: 05.800.0170

Crédito de Recursos em: 20/08/2025

Beneficiário Final: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pederneiras - APAE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 30/10/2025 - R$ 500.000,00
Liquidado em: 07/11/2025 - R$ 500.000,00
Pago em: 10/11/2025 - R$ 500.000,00

Emenda nº. 30640002 - Deputado Capitão Augusto

Proposta INVESTSUS nº. 36000661844202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde para Cumprimento de Metas (CUSTEIO PAP) - GND 3

Valor: R$ 400.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 05.800.0331

Crédito de Recursos em: 08/10/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 322.939,66
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 305.729,66
Pago até: 03/03/2026 - R$ 302.053,66

Emenda nº. 2025.305.20005 - Deputado Baleia Rossi (100% EXECUTADA)

Programação ESTRUTURA SUAS nº. 353670320250001

Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome / FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social

Objeto: Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (INVESTIMENTO) - GND 4 - "Aquisição de Veículo de Passeio"

Valor: R$ 100.000,00

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Vínculo Detalhado: 05.800.0329

Crédito de Recursos em: 08/10/2025

Beneficiário Final: Residência Inclusiva da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 05/02/2026 - R$ 100.000,00
Liquidado em: 05/02/2026 - R$ 100.000,00
Pago em: 06/02/2026 - R$ 100.000,00

Emenda nº. 202523560001 - Deputado Arnaldo Jardim (Transferência Especial)

PLANO DE AÇÃO nº. 09032025-080199

Órgão Repassador: Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Objeto: 712 - Transporte Público Coletivo: Abrigos, Estações E Terminais Rodoviários Ou De Embarque/Desembarque - Transporte Público Coletivo: Abrigos, Estações E Terminais Rodoviários Ou De Embarque/Desembarque

META 1: Reforma do Terminal Rodoviário localizado no perímetro urbano do município de Pederneiras/SP, tornando o ambiente mais acessível e seguro para a população.

Valor: R$ 396.000,00

Finalidade (Função): 26 - Transporte

Finalidade (Subfunção): 782 - Transporte Rodoviário

Programa Orçamentário: 0049 - Terminal Rodoviário

Vínculo Detalhado: 05.802.0001

Crédito de Recursos em: 22/10/2025

Beneficiário Final: Usuários que utilizam o transporte rodoviário e o transporte municipal.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 23/01/2026 - R$ 396.000,00
Liquidado em: ___/___/_____ - R$
Pago em: ___/___/_____ - R$

Emenda nº. 43460001 - Deputado Delegado da Cunha

Proposta INVESTSUS nº. 36000652147202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado: 05.800.0333

Crédito de Recursos em: 28/10/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00

Emenda nº. 40940001 - Senadora Mara Gabrili

Proposta INVESTSUS nº. 36000716322202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 300.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado: 05.800.0336

Crédito de Recursos em: 12/12/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00

Emenda nº. 50410002 - Comissão da Saúde

Proposta INVESTSUS nº. 36000716336202500

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado: 05.302.0040

Crédito de Recursos em: 30/12/2025

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00

Emenda nº. 31350003 - Deputado Arlindo Chinaglia

Programação ESTRUTURA SUAS nº. 353670320250002

Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome / FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social

Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais (CUSTEIO) - GND 3

Valor: R$ 100.000,00

Crédito de Recursos em: 08/10/2025

Vínculo Detalhado Receita: 05.800.0330

Valor: R$ 50.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado:

Beneficiário Final: PEQUENA OBRA

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 03/03/2026 - R$ 0,00
Liquidado em: 03/03/2026 - R$ 0,00
Pago em: 03/03/2026 - R$ 0,00

Valor: R$ 50.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado:

Beneficiário Final: ASSISTÊNCIA VICENTINA - ASILO

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 03/03/2026 - R$ 0,00
Liquidado em: 03/03/2026 - R$ 0,00
Pago em: 03/03/2026 - R$ 0,00

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