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Transparência Pública
Atualizado em: 05/05/2026 às 09h51
Exercício 2025
AVALIAR

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 001/2025 - VEREADOR ADRIANO CAMARGO ALVES

Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

§1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 136.340,00.

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para reforma do setor de pediatria.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final: Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
  • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
  • Pago em: ___/___/_____ - R$

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 138.513,00.

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para Doenças crônicas, suporte nutricional para pacientes com LP, kit desfibrador, externo automático, carrinho de emergência entre outros.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
  • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
  • Pago em: ___/___/_____ - R$

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) APAE

Valor: R$ 94.930,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para alimentação de residentes e funcionários, compra de cadeira de rodas e cadeira de banho.

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Beneficiário Final: APAE DE PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 12/01/2026 - R$ 94.930,00
  • Liquidado em: 25/02/2026 - R$ 94.930,00
  • Pago em: 02/03/2026 - R$ 94.930,00

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 85.450,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para corrida de rua, projeto de tênis projeto de caratê.

Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

Programa Orçamentário: Recursos Humanos e Manutenção e Campanhas Esportivas

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até 18/03/2026 - R$ 23.802,63
  • Liquidado até 24/03/2026 - R$ 23.683,03
  • Pago até 11/03/2026 - R$ 18.033,83

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para, Desenvolvimento de 'projeto de caratê e judô.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
  • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
  • Pago em: ___/___/_____ - R$

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 40.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para projeto social música no parque ecológico.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
  • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
  • Pago em: ___/___/_____ - R$

e) DEFESA CIVIL DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 12.278,26

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisições de rádio comunicadores, computador e réguas fluviométricas.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
  • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
  • Pago em: ___/___/_____ - R$

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2025 - VEREADOR FRANCISCO RICARDO DE MOURA FERREIRA

Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

§1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 264.511,63

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para exames de ressonância, colono, EDA, compra de cadeira odontológica carrinho de emergência, aparelho de profilaxia entre outros.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
  • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
  • Pago em: ___/___/_____ - R$
  • §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 30.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para premiações, material de consumo e ajuda de custo dos atletas.

    Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

    Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

    Programa Orçamentário: Manutenções

    Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado até 18/03/2026 - R$ 7.476,73
    • Liquidado até 25/02/2026 - R$ 3.385,21
    • Pago até 06/03/2026 - R$ 3.385,21

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 200.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisições de equipamentos e mobiliário da EMEF João Antônio Carminato no Distrito de Santelmo.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    d) DEFESA CIVIL DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 33.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para pintura da pista dos Paturis, aquisição de equipamentos e vestuários.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/2025 - VEREADOR MARCO ANTÔNIO LICERRA

    Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 75.000,00

    Objeto: Compra de materiais de consumo e brinquedos pedagógicos para equipe multidisciplinar, 06 colchões D33, gravador de CD/DVD com cabo USB, mesa com 04 cadeiras, 08 computadores e 01 geladeira.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 100.000,00

    Objeto: Recursos destinados à Rede do Combate ao Câncer, para aquisição de suplemento alimentar, dieta enteral, leite integral e medicamentos.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

    Valor: R$ 89.000,00

    Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 50.000,00

    Objeto: Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade oferecido pela referida entidade.

    Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

    Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

    Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    Beneficiário Final: CASA DE MARIA

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 12/01/2026 - R$ 50.000,00
    • Liquidado em: 12/01/2026 - R$
    • Pago em: 12/01/2026 - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE

    Valor: R$ 148.511,56

    Objeto: Implantação de sistema de áudio ambiental no Zoológico de Esculturas localizado no Parque Ecológico de Pederneiras/SP, aquisição de estruturas metálicas para instalação de Jardim Sensorial no Parque Ecológico de Pederneiras/SP, bem como para criação e instalação de esculturas artísticas no Parque Ecológico de Pederneiras/SP.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

    Valor: R$ 15.000,00

    Objeto: Aquisição de tintas para a demarcação viária.

    Finalidade (Função): 15-Urbanismo

    Finalidade (Subfunção): 451-Infraestrutura Urbana

    Programa Orçamentário: 0046-Recursos Humanos e Manutenção

    Beneficiário Final: Munícipes

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 11/02/2026 - R$ 13.079,40
    • Liquidado em: 21/02/2026 - R$ 13.079,40
    • Pago em: 03/03/2026 - R$ 13.079,40

    d) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

    Valor: R$ 50.000,00

    Objeto: Aquisição de drone a ser utilizado na segurança e monitoramento das zonas rurais e perímetros urbanos.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 004/2025 - VEREADOR EDILSON DOMINGOS DE PAULA

    Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 56.680,00

    Objeto: Compra de equipamentos e materiais a serem destinados à USF Waldomiro Fernandes Matheus e 10 persianas para o Centro de Doenças Crônicas.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 120.000,00

    Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

    Valor: R$ 90.000,00

    Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 18.500,00

    Objeto: Aquisição de notebooks para os assistidos, 01 piscina de fibra para atividades de lazer e terapêuticas oferecidas pela entidade, caixa de som e microfone.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 5.331,56

    Objeto: Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade e três reais e cinquenta e seis centavos) destinados para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade oferecido pela referida entidade.

    Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

    Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

    Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    Beneficiário Final: CASA DE MARIA PEDERNEIRAS

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 12/01/2026 - R$ 5.331,56
    • Liquidado em: 24/02/2026 - R$ 5.331,56
    • Pago em: 02/03/2026 - R$ 5.331,56

    c) CASA DE CRIANÇA - FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO

    Valor: R$ 50.000,00

    Objeto: Reforma do berçário I.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    d) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    Valor: R$ 167.000,00

    Objeto: Execução de paisagismo, aquisição de estruturas para construção de pergolados e bancos de madeira plástica reciclada na Avenida Josefina Lorenzetti, além de instalação de playgrounds completos.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Valor: R$ 20.000,00

    Objeto: Execução do Projeto Esportivo de Judô para Prevenção à Criminalidade.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 005/2025 - VEREADOR WILLIAM FERNANDES BRAGA

    Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 188.000,00

    Objeto: Recursos destinados para a USF Oswaldo Nachbar para aquisição equipamentos e material de consumo para a pintura da unidade, aquisição de 30 peças de mão para canetas de alta rotação, 12 kits de peças de mão odontológicas e para realização de implantes dentários para munícipes usuários do SUS pelo Centro de Especialidades Odontológica.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 25.756,00

    Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

    Valor: R$ 50.000,00

    Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

    Valor: R$ 200.000,00

    Objeto: Reforma da quadra e campo do Bairro Maria Elena e instalação de quadra de basquete, 3x3.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE

    Valor: R$ 51.340,00

    Objeto: Aquisição de playground completo, bebedouro industrial de 100 litros, bebedouro industrial de 200 litros, aquisição de embarcação, motor de popa e carreta a serem utilizados na limpeza da lagoa do Parque Ecológico Vale do Sol, além de verbas para a compra de rações a serem destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Amparo Animal.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

    Valor: R$ 12.415,56

    Objeto: Aquisição de instrumentos para fanfarra a serem destinados ao Centro Comunitário do Maria Elena para integrantes da Fanfarra Municipal, para aos alunos.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 006/2025 - VEREADORA NANCI APARECIDA DE OLIVEIRA

    Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 155.500,00

    Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e despesas para pintura a serem destinados ao Posto de Saúde Lydia Rosin Alves, equipamentos para o Centro de Doenças Crônicas, equipamentos e materiais a serem destinados à Residência Terapêutica e aparelhos permanentes ao setor de fisioterapia, além de envio de recursos para atendimento de 80 pacientes na realização de Mutirão de Especialidade Endodontia no Centro de Especialidades Odontológicas.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 150.000,00

    Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA

    Valor: R$ 50.000,00

    Objeto: Execução do Projeto Crianças em Movimentos da referida entidade.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) FUNDO MUNICIPAL DOS BOMBEIROS

    Valor: R$ 20.000,00

    Objeto: Construção parcial de almoxarifado para o armazenamento adequado de materiais de uso na Estação de Bombeiros do Município de Pederneiras/SP.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

    Valor: R$ 50.000,00

    Objeto: Aquisição de placar eletrônico e geladeira para o miniginásio do Bairro C5, manutenção do projeto de zumba realizado na Escola Monsenhor Celso, além de recursos para aquisição de materiais esportivos e insumos para pintura do miniginásio do Bairro C5.

    Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

    Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

    Programa Orçamentário: Campanhas Esportivas

    Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 30/01/2026 - R$ 401,25
    • Liquidado até 03/03/2026 - R$ 401,25
    • Pago até 17/03/2026 - R$ 401,25

    d) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE

    Valor: R$ 102.011,56

    Objeto: Aquisição de insumos de jardinagem para execução de paisagismo no Posto de Saúde Lydia Rosin Alves, funilaria e pintura de veículo Peugeot Boxer - Frota n° 225, a ser utilizado em diligências pela Secretaria, recursos para compra de medicamento e insumos médico veterinários, além de verbas para a compra de rações a serem destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Amparo Animal.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 007/2025 - VEREADORA ANGELA MARIA MARIANO VERMELHO

    Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 34.921,54

    Objeto: Recursos destinados ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher para aquisição de 03 impressoras, 04 cadeiras com rodinhas, 01 máquina de lavar de 15 kg, 03 mocho, 01 mesa auxiliar, 01 computador, 01 cadeira de rodas e 01 ar-condicionado de 48.000 BTUS e sua instalação.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

    Valor: R$ 242.590,02

    Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuáriosusteio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

    Valor: R$ 250.000,00

    Objeto: Reforma do Miniginásio Poliesportivo do Bairro Antônio de Conti.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 008/2025 - VEREADOR JOÃO PAULO LINO DOS SANTOS

    Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) APAE

    Valor: R$ 263.755,78

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para alimentação de residentes e funcionários, compra de cadeira de rodas e cadeira de banho .

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 13.750,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para compra de suplementos.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 10.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para confecção de material impresso.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 20.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de notebooks e pintura.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 80.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para reforma do calçamento e reforma de espaço físico para instalação de academia.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    d) CASA DA CRIANÇA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 140.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para reforma de banheiros e construção de mais 2 banheiros sendo 1 adaptado.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 009/2025 - VEREADOR VALDECI DOMINGOS GRANA

    Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 263.755,78

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para, Centro de Atenção á Saúde da Criança, USF Waldomiro Fernandes Mateus, USF Joaquim Cortegoso, USF Júlio Bertolini, EAP Silvia Adriana Reginato Pereira, EAP Florindo da Silva e Manutenção e instalação de ares condicionados.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

    Valor: R$ 4.545,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de cadeiras de plástico e lixeira.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

    Valor: R$ 109.210,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição e instalação de sistema de câmaras de vídeo monitoramento para o distrito de Vangloria e Guaianás.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 150.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para cobertura da arquibancada do campo do centro de lazer, cobertura parcial do campo do Michel Neme.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 010/2025 - VEREADORES ADRIANO CAMARGO ALVES E FRANCISCO RICARDO DE MOURA

    Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 297.553,26

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para exames de imagem, colono, EDA, tomografia, ressonância e compra de cadeira para obeso, cadeira ergométrica, armários, geladeira, bebedouro, entre outros.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 90.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial, para o projeto cozinha alimento e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 132.600,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial, para fretamento de ônibus, jogos regionais e compra de tabela de basquete manual.

    Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

    Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

    Programa Orçamentário: 0072 - Campanhas Esportivas

    Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PEDERNEIRAS

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado até 12/03/2026 - R$ 7.196,39
    • Liquidado até 09/03/2026 - R$ 4.696,39
    • Pago até 18/03/2026 - R$ 7.196,39

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 20.901,25

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de ração e aquisição de medicamentos veterinários.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    d) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 18.896,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de beliches, cadeiras e armários.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    e) CASA DA CRIANÇA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 33.500,26

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de mesas e cadeiras.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 011/2025 - BANCADA DO PSDB - VEREADORES EDILSON DOMINGOS DE PAULA, NANCI APARECIDA DE OLIVEIRA E WILLIAN FERNANDES BRAGA

    Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 32.969,33

    Objeto: Recursos destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas para realização de implantes dentários para munícipes usuários do SUS.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

    Valor: R$ 32.969,33

    Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 82.969,33

    Objeto: Recursos destinados à Rede do Combate ao Câncer, para aquisição de suplemento alimentar, dieta enteral, leite integral e medicamentos.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    d) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 32.969,33

    Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 27.816,41

    Objeto: Despesas com gênero alimentício para os assistidos pela entidade.

    Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

    Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

    Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    Beneficiário Final: Associação Beneficente Casa Abrigo de Pederneiras

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 12/01/2026 - R$ 27.816,00
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

    Valor: R$ 218.908,00

    Objeto: Troca do piso de grama sintética da Areninha no Bairro Parque da Colina e reforma da infraestrutura do miniginásio Antônio de Conti.

    Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

    Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

    Programa Orçamentário: Campanhas Esportivas

    Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 11/02/2026 - R$ 21.255,20
    • Liquidado até 26/02/2026 - R$ 21.255,20
    • Pago até 11/03/2026 - R$ 21.255,20

    c) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

    Valor: R$ 20.000,00

    Objeto: Execução do Projeto Arte no Vale - Um Domingo de Arte para as famílias no Parque Ecológico.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Valor: R$ 30.000,00

    Objeto: Aquisição de kimonos para execução de Projeto Esportivo de Judô.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 012/2025 - BANCADA DO MDB - VEREADORES ANGELA MARIA MARIANO VERMELHO E MARCO ANTÔNIO LICERRA

    Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 100.000,00

    Objeto: Recursos destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas para realização de implantes dentários para munícipes usuários do SUS, bem como custeio para aplicação/aquisição de testes padronizados para diagnósticos

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

    Valor: R$ 200.100,51

    Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 100.000,00

    Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para realização do Programa “Banco de Pacientes” do Rotary Club de Pederneiras/SP.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    Valor: R$ 193.350,00

    Objeto: Aquisição de rações a serem enviadas ao COMDEAA, compra de carreta tanque com mangueira, acoplada com bomba d’água, promoção do “Dia da Consciência PET”, aquisição de cadeiras de rodas para cães e aquisição e instalação de brinquedos para praças municipais.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 013/2025 - JOÃO PAULO UNO DOS SANTOS E VALDECIR DOMINGOS GRANA

    Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

    §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

    I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

    a) APAE

    Valor: R$ 296.725,25

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para o Projeto Plano de Trabalho Estimulação Precoce.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    §2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

    I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

    a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 120.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para conserto de motor de veículo, aquisição de medicamentos e insumo para cuidadoras vinculadas ao bem estar animal aquisição e instalação de playgrounds nas praças citadas.

    Finalidade (Função): 18

    Finalidade (Subfunção): 541

    Programa Orçamentário: Recurso Humanos e Manuteção

    Beneficiário Final: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 24/02/2026 - R$ 31.485,00
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    b) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 50.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para o Projeto de Segurança Alimentar e Garantia do Direito Humano.

    Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

    Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

    Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    Beneficiário Final: CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: 12/02/2026 - R$ 50.000,00
    • Liquidado em: 24/02/2026 - R$ 50.000,00
    • Pago em: 02/03/2026 - R$ 50.000,00

    c) CASA DA CRIANÇA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 26.725,25

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de geladeira, freezer e ares condicionados.

    Finalidade (Função):

    Finalidade (Subfunção):

    Programa Orçamentário:

    Beneficiário Final:

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado em: ___/___/_____ - R$
    • Liquidado em: ___/___/_____ - R$
    • Pago em: ___/___/_____ - R$

    d) ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS

    Valor: R$ 100.000,00

    Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de alimentos proteicos e aquisição de equipamentos.

    Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

    Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

    Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    Beneficiário Final: ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS

    Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

    • Empenhado até: 12/01/2026 - R$ 50.000,00 EMEPENHO: 576
    • Liquidado em: 25/02/2026 - R$ 50.000,00
    • Pago em: 02/03/2026 - R$ 50.000,00

    Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras


    Seta
    Telefone: (14) 3283-9570
    Endereço: Rua Siqueira Campos, n° S-64 - Centro | CEP: 17280-065
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