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Transparência Pública
Atualizado em: 05/05/2026 às 12h52
Exercício 2025
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Emenda nº. 2025.089.64553 - Deputado Tenente Coimbra

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde
Objeto: Custeio Saúde
Valor: R$ 150.000,00
Finalidade (Função): 10 - Saúde
Finalidade (Subfunção): 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa Orçamentário: 0101 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Vínculo Detalhado: 02.801.0010
Crédito de Recursos em: 05/06/2025
Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 150.232,16
  • Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 148.432,16
  • Pago até: 03/03/2026 - R$ 148.432,16


Emenda nº. 2024.019.61656 - Deputado Carlão Pignatari

Convênio nº. 0073868708/2025
Órgão Repassador: SEMIL - Secretaria Estadual De Meio Ambiente
Objeto: Custeio - Castração de Animais
Valor: R$ 50.000,00
Finalidade (Função): 18 - Gestão Ambiental
Finalidade (Subfunção): 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa Orçamentário: 0056 - Proteção ao meio ambiente
Vínculo Detalhado: 02.801.0011
Crédito de Recursos em: 18/08/2025
Beneficiário Final: População do município que necessita ser atendida pelo programa.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 20/10/2025 - R$ 47.941,80
  • Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00


Emenda nº. 2024.078.62568 - Deputado Ricardo Madalena

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde
Objeto: Custeio Saúde (Aquisição de Combustível)
Valor: R$ 130.000,00
Finalidade (Função):
Finalidade (Subfunção):
Programa Orçamentário:
Vínculo Detalhado: 02.801.0012
Crédito de Recursos em: 30/10/2025
Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00


Emenda nº. 2025.268.74575 - Deputada Dani Alonso

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde
Objeto: Custeio Saúde
Valor: R$ 150.000,00
Finalidade (Função):
Finalidade (Subfunção):
Programa Orçamentário:
Vínculo Detalhado: 02.801.0013
Crédito de Recursos em: 30/10/2025
Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00


Emenda nº. 2025.025.75990 - Deputado Conte Lopes

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde
Objeto: Aquisição de veículo adaptado para transporte de pessoas com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção.
Valor: R$ 400.000,00
Finalidade (Função):
Finalidade (Subfunção):
Programa Orçamentário:
Vínculo Detalhado: 02.801.0014
Crédito de Recursos em: 30/10/2025
Beneficiário Final: População do município que precisa de transporte especializado.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00


Emenda nº. 2025.106.76896 - Prefeitura - OSCs (Indicação Deputado Baleia Rossi)

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde
Objeto: Custeio Saúde
Valor: R$ 300.000,00
Finalidade (Função):
Finalidade (Subfunção):
Programa Orçamentário:
Vínculo Detalhado:
Crédito de Recursos em: 10/12/2025
Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
  • Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00


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