Transparência Pública

Atualizado em: 05/05/2026 às 08h26

Exercício 2024

AVALIAR

Emenda nº. 2024.305.20004 - Deputado Baleia Rossi (100% EXECUTADA)

Programação SIGTV nº. 36000584998202400

Órgão Repassador: Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social

Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024- (CUSTEIO) - GND 3

Valor: R$ 150.000,00

Crédito de Recursos em: 22/05/2024

Valor: R$ 50.000,00

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 241 - Assistência do Idoso

Programa Orçamentário: 0031 - Serviço de Alta Complexidade

Vínculo Detalhado: 05.800.0162

Beneficiário Final: ASSISTENCIA VICENTINA DE PEDERNEIRAS - ASILO

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 17/07/2024 - R$ 50.000,00
Liquidado em: 18/07/2024 - R$ 50.000,00
Pago em: 23/07/2024 - R$ 50.000,00

Valor: R$ 50.000,00

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 244 - Assistência Comunitária

Programa Orçamentário: 0031 - Serviço de Alta Complexidade

Vínculo Detalhado: 05.800.0163

Beneficiário Final: CASA DE MARIA

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 17/07/2024 - R$ 50.000,00
Liquidado em: 25/07/2024 - R$ 50.000,00
Pago em: 26/07/2024 - R$ 50.000,00

Valor: R$ 50.000,00

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa Orçamentário: 0031 - Serviço de Alta Complexidade

Vínculo Detalhado: 05.800.0164

Beneficiário Final: CASA ABRIGO

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 17/07/2024 - R$ 50.000,00
Liquidado em: 18/07/2024 - R$ 50.000,00
Pago em: 23/07/2024 - R$ 50.000,00

Emenda nº. 40630008 - Deputado Rodrigo Agostinho (100% EXECUTADA)

CONTRATO DE REPASSE Nº. 927895/2022

Órgão Repassador: Ministério do Turismo

Objeto: Construção de Centro de Apoio ao Turista no município de Pederneiras/SP.

Valor: R$ 238.856,00

Finalidade (Função): 15 - Urbanismo

Finalidade (Subfunção): 451 - Infraestrutura Urbana

Programa Orçamentário: 0066 - Apoio Administrativo ao Depto Obras

Vínculo Detalhado: 05.800.0129

Crédito de Recursos em: 26/04/2024

Beneficiário Final: População do munícipio e visitantes que frequentam o Parque Ecológico Municipal.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 15/02/2024 - R$ 238.856,00
Liquidado até: 16/07/2025 - R$ 238.856,00
Pago até: 17/07/2025 - R$ 238.856,00

Emenda nº. 2024.313.50004 - Deputado Arlindo Chinaglia

Programação SIGTV nº. 353670320240001

Órgão Repassador: Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social

Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024- (INVESTIMENTO) - GND 4

Valor: R$ 80.000,00

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário: 0029 - Proteção Social Básica

Vínculo Detalhado: 05.800.0160

Crédito de Recursos em: 22/05/2024

Beneficiário Final: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 68.078,60
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 68.078,60
Pago até: 03/03/2026 - R$ 68.078,60

Emenda nº. 23560002 - Deputado Arnaldo Jardim

Proposta INVESTSUS nº. 36000584998202400

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde para Cumprimento de Metas (CUSTEIO PAP) - GND 3

Valor: R$ 500.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado: 05.800.0032

Crédito de Recursos em: 24/05/2024

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00

Emenda nº. 30640001 - Deputado Capitão Augusto

Proposta INVESTSUS nº. 36000585000202400

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde para Cumprimento de Metas (CUSTEIO PAP) - GND 3

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 05.800.0166

Crédito de Recursos em: 26/06/2024

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 44.307,32
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 44.307,32
Pago até: 03/03/2026 - R$ 44.307,32

Emenda nº. 43500001 - Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (100% EXECUTADA)

Proposta INVESTSUS nº. 36000594113202400

Órgão Repassador: Ministério da Saúde / FNS - Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (CUSTEIO MAC) - GND 3

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa Orçamentário: 0096 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Vínculo Detalhado: 05.800.0165

Crédito de Recursos em: 26/06/2024

Beneficiário Final: Irmandade Santa Casa de Misericórdia

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 26/07/2024 - R$ 200.000,00
Liquidado até: 05/08/2024 - R$ 200.000,00
Pago até: 07/08/2024 - R$ 200.000,00

Emenda nº. 2024.426.50003 - Senador Astronauta Marcos Pontes (Transferência Especial)

PLANO DE AÇÃO nº. 09032024-065722

Órgão Repassador: Ministério da Economia

Objeto: Aquisição de uma Van Adaptada (GND4) e custeio (GND3), ambos para apoio ao atendimento ao serviço de proteção social especial de média e alta complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Entidade OSC beneficiada: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) - CNPJ: 47.583.752/0001-96.

Valor Total: R$ 675.000,00

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Crédito de Recursos em: 04/07/2024

Beneficiário Final: APAE DE PEDERNEIRAS

META 1: Aquisição de veículo adaptado que será cedido para a entidade OSC APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a qual executa os serviços de média e alta complexidade as pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

Valor: 462.000,00

Vínculo Detalhado: 05.800.0167

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 380.000,00
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 380.000,00
Pago até: 03/03/2026 - R$ 380.000,00

META 2: Custeio - Apoiar o atendimento ao serviço de proteção social especial de média e alta complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, por meio da prática da EQUOTERAPIA - Entidade OSC beneficiada: APAE

Valor: 213.000,00

Vínculo Detalhado: 05.800.0169

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira: