Transparência Pública

Atualizado em: 24/04/2026 às 18h16

Exercício 2024

AVALIAR

Emenda nº. 2023.052.51360 - Deputado Jorge Caruso (100% EXECUTADA)

Convênio nº. 102582/2023

Órgão Repassador: Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SGRI

Objeto: Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Pederneiras - Rua Benjamin Monteiro

Valor: R$ 150.000,00

Finalidade (Função): 15 - Urbanismo

Finalidade (Subfunção): 451 - Infraestrutura Urbana

Programa Orçamentário: 0066 - Apoio Administrativo ao Depto Obras

Vínculo Detalhado: 02.801.0001

Crédito de Recursos em: 25/03/2024

Beneficiário Final: População do munícipio e visitantes que transitam pelas vias.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 28/02/2024 - R$ 150.000,00
Liquidado em: 03/04/2024 - R$ 150.000,00
Pago em: 04/04/2024 - R$ 150.000,00

Emenda nº. 2024.089.55512 - Deputado Tenente Coimbra (Transferência Especial)

DEMANDA SP SEM PAPEL Nº. 071761/2024

Órgão Repassador: Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SGRI

Objeto: TRANFERÊNCIAS ESPECIAIS - Capital / Investimento

Valor: R$ 100.000,00

Finalidade (Função): 15 - Urbanismo

Finalidade (Subfunção): 452-Serviços Urbanos

Programa Orçamentário: 0043 - Serviços de utilidade pública

Vínculo Detalhado: 02.801.0004

Crédito de Recursos em: 22/04/2024

Beneficiário Final: População do munícipio e visitantes que transitam pelas vias.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 02/03/2026 - R$ 79.500,00
Liquidado até: 02/03/2026 - R$ 79.500,00
Pago até: 02/03/2026 - R$ 79.500,00

Emenda nº. 2024.057.55212 - Deputada Letícia Aguiar

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde

Objeto: Aquisição de Equipamento

Valor: R$ 100.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 301 - Atenção Básica

Programa Orçamentário: 0003 - ATENÇÃO BÁSICA

Vínculo Detalhado: 02.801.0005

Crédito de Recursos em: 29/04/2024

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 02/03/2026 - R$ 9.689,00
Liquidado até: 02/03/2026 - R$ 5.417,00
Pago até: 02/03/2026 - R$ 5.417,00

Emenda nº. 2024.094.59847 - Vinicius Almeida Camarinha

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde

Objeto: Custeio Saúde

Valor: R$ 800.000,00

Finalidade (Função): 10 - Saúde

Finalidade (Subfunção): 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa Orçamentário: 0101 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Vínculo Detalhado: 02.801.0006

Crédito de Recursos em: 09/05/2024

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 02/03/2026 - R$ 787.942,65
Liquidado até: 02/03/2026 - R$ 787.942,65
Pago até: 02/03/2026 - R$ 787.942,65

Emenda nº. 2024.094.54220 - Deputado Vinicius Almeida Camarinha (100% EXECUTADA)

Convênio nº. 100140/2024

Órgão Repassador: Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SGRI

Objeto: Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Pederneiras - Rua Benjamin Monteiro

Valor: R$ 190.000,00

Finalidade (Função): 15 - Urbanismo

Finalidade (Subfunção): 451 - Infraestrutura Urbana

Programa Orçamentário: 0066 - Apoio Administrativo ao Depto Obras

Vínculo Detalhado: 02.801.0003

Crédito de Recursos em: 24/06/2024 - R$ 153.600,00

Beneficiário Final: População do munícipio e visitantes que transitam pelas vias.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 15/05/2024 - R$ 153.600,00
Liquidado em: 22/07/2024 - R$ 153.600,00
Pago em: 22/07/2024 - R$ 153.600,00

Emenda nº. 2024.078.56563 - Deputado Ricardo Madalena (100% EXECUTADA)

Convênio nº. 100139/2024

Órgão Repassador: Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SGRI

Objeto: Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Pederneiras - Rua Benjamin Monteiro

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função): 15 - Urbanismo

Finalidade (Subfunção): 451 - Infraestrutura Urbana

Programa Orçamentário: 0066 - Apoio Administrativo ao Depto Obras

Vínculo Detalhado: 02.801.0002

Crédito de Recursos em: 24/06/2024 - R$ 177.785,00

Beneficiário Final: População do munícipio e visitantes que transitam pelas vias.

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 15/05/2024 - R$ 177.765,00
Liquidado em: 22/07/2024 - R$ 177.765,00
Pago em: 22/07/2024 - R$ 177.765,00

Emenda nº. 2024.104.62073 - Deputado Arlindo Chinaglia

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde

Objeto: Custeio Saúde

Valor: R$ 400.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado: 02.801.0008

Crédito de Recursos em: 05/07/2024

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 0,00
Pago até: 03/03/2026 - R$ 0,00

Emenda nº. 2024.105.52860 - Deputado Arnaldo Jardim

Órgão Repassador: Secretaria Estadual da Saúde

Objeto: Custeio Saúde

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Vínculo Detalhado: 02.801.0007

Crédito de Recursos em: 05/07/2024

Beneficiário Final: População do município que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS)

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 204.081,19
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 182.570,19
Pago até: 03/03/2026 - R$ 178.068,19

Emenda nº. 2023.278.52286 - Deputado Lucas Bove

Convênio SAA-PRC-2024-00004-DM - SEI nº. 007.00028400/2024-78

Órgão Repassador: Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA

Objeto: Aquisição de maquinário agrícola

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade (Função): 20 - Agricultura

Finalidade (Subfunção): 609 - Defesa Agropecuária

Programa Orçamentário: 0051 - Desenvolvimento Agropecuário

Vínculo Detalhado: 02.801.0009

Crédito de Recursos em: 20/12/2024

Beneficiário Final: População do munícipio

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado até: 03/03/2026 - R$ 171.330,00
Liquidado até: 03/03/2026 - R$ 171.330,00
Pago até: 03/03/2026 - R$ 171.330,00

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