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Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação
Monitoramento PME
Monitoramento PME Conferência Educação 2022 - Decreto nº5.104Relatório Final CONAE Municipal Pederneiras 01Relatório Final CONAE Municipal Pederneiras 01-1Convite para escolas - Conferência Municipal de EducaçãoRelatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2024Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2021
Currículo Paulista
Lista de Espera das Creches
Lista de Espera das Creches LISTA DE ESPERA DAS CRECHES: - Deliberação do CME que regulamenta a classificação - BAIXE AQUI - Parecer 02/2025 - CME - BAIXE AQUI - Listagem atualizada em 22 de Janeiro de 2026 - BAIXE AQUI.- Relatório Simplificado atualizado em 22 de Janeiro de 2026 - BAIXE AQUI
Resoluções
Resoluções Portarias da Secretaria Municipal de Educação Portaria 133/24 Portaria 134/25 Portaria 154/25 Resoluções da Secretaria de Educação - Resolução nº 01/2025 - Educação Infantil - Resolução nº 02/2025 - Educação Fundamental - Resolução nº 03/2025 - Ensino Básico Especialista - Resolução nº 04/2025 - Professores Temporários - Resolução nº 02/2024 - Educação Infantil - Resolução nº 03/2024 - Educação Fundamental - Resolução nº 04/2024 - Ensino Básico Especialista - Resolução nº 05/2024 - Circular nº07/2023 - Circular nº06/2023 - Resolução nº 06/2023 - Ensino Básico Especialista - Resolução nº 05/2023 - Educação Fundamental - Resolução nº 04/2023 - Educação Infantil - Resolução nº 02/2022 - Resolução nº 01/2022 - Resolução nº 01/2021 - Resolução nº 07/2018 - Resolução nº...
Circular
Circular Circular 01/2025 Circular SME 02/2025 Circular SME 03/2025
Boletim Informativo
Boletim Informativo Boletim Informativo nº 01/2025 Boletim Informativo nº 02/2025 Boletim Informativo nº 03/2025 Boletim Informativo nº 01/2026
Legislações SME
Legislações SME Portaria nº 65, de 11 de Janeiro de 2021
Plano de Retorno às Aulas Presenciais
Plano de Retorno às Aulas Presenciais - Plano de Retorno às Aulas Presenciais- Adendo Plano de Retorno - 26/04/2021- Adendo Plano de Retorno - 02/06/2021- Adendo Plano de Retorno - 13/07/2021- Adendo Plano de Retorno - 31/08/2021- Adendo Plano de Retorno - 28/10/2021
CACS-FUNDEB 2021/2022
CACS-FUNDEB - 2021/2022 - LEGISLAÇÃO - Lei nº 3.692 - Decreto nº 4.903 - Decreto nº 4.932 - Decreto nº 5.116 - REGIMENTO INTERNO - CONSELHEIROS - ATAS DAS REUNIÕES- BIÊNIO 2021/2022 - Ata de Posse - 06/04/2021 - Reunião Ordinária nº 01 - 14/04/2021 - Reunião Ordinária nº 02 - 02/06/2021 - Reunião Ordinária nº 03 - 23/07/2021 - Reunião Extraordinária nº 01 - 08/09/2021 - Reunião Ordinária nº 04 - 17/09/2021 - Reunião Extraordinária nº 02 - 23/10/2021 - Reunião Ordinária nº 05 - 03/12/2021 - Reunião Extraordinária nº 03 - 08/12/2021 - Reunião Extraordinária nº 04 - 21/12/2021 - Reunião Ordinária nº 06 - 28/01/2022 - Reunião Ordinária nº 07 - 31/03/2022 - Reunião Ordinária nº 08 - 20/04/2022 - Reunião Ordinária nº 09 - 31/05/2022 - Reunião Ordinária nº 10 -...
CACS-FUNDEB 2023/2026
CACS-FUNDEB - 2023/2026 - LEGISLAÇÃO - Lei nº 3.692 - REGIMENTO INTERNO - Decreto nº 5.216 - Decreto nº 5.244 - Decreto nº 5.337 - Decreto nº 5.533 - CONSELHEIROS - ATAS DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS - QUADRIÊNIO 2023/2026 - Representantes de Pais e Alunos (Ata de Eleição) - Representantes de Pais e Alunos (Ata da 2ª Eleição) - Representantes de Pais e Alunos (Ata da 3ª Eleição) - Representantes de Estudantes (Ata de Eleição) - Representantes de Estudantes (Ata da 2ª Eleição) - Representantes de Estudantes (Ofício) - Representantes de Organização da Sociedade Civil (Ata de Eleição) - Representantes de Organização da Sociedade Civil (Ata da 2ª Eleição) - Representantes do Poder Executivo Municipal (Ofício) - Representantes do Poder Executivo Municipal (Ofício 2ª indicação)...
CAE - Conselho de Alimentação Escolar - 20021/2024
CAE - Conselho de Alimentação Escolar - 2021/2024 LEGISLAÇÃO DECRETO 5.183 REGIMENTO ATA DE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL 2021/2024 ATA DE ELEIÇÃO DOC.DISC.TRAB EDUC 2021/2024 ATA DE ELEIÇÃO PAIS DE ALUNOS 2021/2024 ATA DE POSSE BIÊNIO 2021/2024 CONSELHEIROS QUADRIÊNIO 2021/2024 ATA DE ELEIÇÃO PAIS DE ALUNOS 2021/2024 ATA DE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL 2021/2024 ATAS REUNIÕES ORDINÁRIAS BIÊNIO 2021/2024 1a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 2a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 3a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 4a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 5a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 6a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 7a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 8a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 9a ata reunião ordinária biênio 2021/2024 10a ata...
CAE - Conselho de Alimentação Escolar - 20025/2028
CAE - Conselho de Alimentação Escolar - 2025/2028 LEGISLAÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO 5.612 Lei nº 4.379 29/10/25 REGIMENTO CONSELHEIROS QUADRIÊNIO 2025/2028 ATA DE ELEIÇÃO DOCENTES 2025/2028 ATA DE ELEIÇÃO PAIS DE ALUNOS 2025/2028 ATA DE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL 2025/2028 ATAS REUNIÕES ORDINÁRIAS BIÊNIO 2025/2028 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 2025/2028 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 2025/2028 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 2025/2028 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 2025/2028 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 2025/2028 ATAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS BIÊNIO 2025/2028 CARDÁPIOS EDUCAÇÃO MUNICIPAL JANEIRO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL FEVEREIRO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTUDUAL FEVEREIRO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL MARÇO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL MARÇO DE 2025 ...
Merenda Escolar - 2025/2028
Merenda Escolar CARDÁPIOS EDUCAÇÃO MUNICIPAL JANEIRO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL FEVEREIRO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTUDUAL FEVEREIRO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL MARÇO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL MARÇO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL ABRIL DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL ABRIL DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL MAIO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL MAIO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL JUNHO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL JUNHO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL JULHO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL JULHO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL AGOSTO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL AGOSTO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL SETEMBRO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL SETEMBRO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL OUTUBRO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL OUTUBRO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO DE 2025 EDUCAÇÃO ESTADUAL NOVEMBRO DE 2025 EDUCAÇÃO MUNICIPAL DEZEMBRO DE 2025...
CME - Conselho Municipal de Educação - 2022/2024
CME - Conselho Municipal de Educação - 2022/2024 LEGISLAÇÃO Lei nº 2.227/02 Lei nº 2.538/06 Lei nº 4.125/24 DECRETO NOMEAÇÃO 5076 08/03/22 DECRETO NOMEAÇÃO 5200 03/11/22 LEI 4.043 20.09.2023 I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Lei nº 2.227/02 Da Secretaria Municipal de Educação Lei nº 2.227/02 Da Diretoria de Ensino Dos Diretores do Ensino Básico da Rede Pública Municipal Dos Professores do Ensino Fundamental que lecionam na Rede Pública Municipal de 1ª a 4ª Séries (regular e/ou educação de jovens e adultos) Dos Professores do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública a partir da 5ª série, sendo um da Rede Municipal Dos Professores de Educação Infantil (creche e pré-escola), da Rede Pública Municipal Das Instituições da Rede Privada (escolas particulares,...
CME - Conselho Municipal de Educação - 2024/2026
CME - Conselho Municipal de Educação - 2024/2026 Leis - Decretos - Portarias 2024_2026 Lei 4.125, de 26 de março de 2024. Lei nº 4.125/24 Lei nº 4.345/25 Lei nº 4.379 29/10/25 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.411 07/01/26 Resoluções da Secretaria de Educação - Resolução nº 01/2025 - Educação Infantil - Resolução nº 02/2025 - Educação Fundamental - Resolução nº 03/2025 - Ensino Básico Especialista - Resolução nº 04/2025 - Professores Temporários Plano Primeira Infância de Pederneiras Plano Primeira Infância de Pederneiras Decreto nº 5.457 de 23 de abril de 2024 Decreto 5.432 de 08 de março de 24 Decreto 5.489 1 de julho 24 Decreto 5.125 10 de julho 25 Decreto 5.712 11 de agosto 25 Decreto 5.732 18 de setembro 25 Decreto 5.752 29 de outubro 25 Decreto 5.579 29 de dezembro...
Seta
Telefone: (14) 3283-9570
Endereço: Rua Siqueira Campos, n° S-64 - Centro | CEP: 17280-065
De Segunda a Sexta-Feira das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30
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