CACS-FUNDEB - 2023/2026

- LEGISLAÇÃO

- Lei nº 3.692

- REGIMENTO INTERNO

- Decreto nº 5.216

- Decreto nº 5.244

- Decreto nº 5.337

- Decreto nº 5.533

- CONSELHEIROS

- ATAS DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS - QUADRIÊNIO 2023/2026

- Representantes de Pais e Alunos (Ata de Eleição)

- Representantes de Pais e Alunos (Ata da 2ª Eleição)

- Representantes de Pais e Alunos (Ata da 3ª Eleição)

- Representantes de Estudantes (Ata de Eleição)

- Representantes de Estudantes (Ata da 2ª Eleição)

- Representantes de Estudantes (Ofício)

- Representantes de Organização da Sociedade Civil (Ata de Eleição)

- Representantes de Organização da Sociedade Civil (Ata da 2ª Eleição)

- Representantes do Poder Executivo Municipal (Ofício)

- Representantes do Poder Executivo Municipal (Ofício 2ª indicação)

- Representantes de Professores (Ata de Eleição)

- Representantes de Professores (Ata da 2ª Eleição)

- Representantes de Diretores (Ata de Eleição)

- Representantes de Diretores (Ata da 2ª Eleição)

- Representantes de Servidores Técnico-Administrativos (Ata de Eleição)

- Representantes do Conselho Tutelar (Ofício)

- Representantes do Conselho Municipal de Educação (Ofício)

- Representantes das Escolas do Campo (Ofício)

- Representantes das Escolas do Campo (Ofício 2ª indicação)

- Representantes das Escolas do Campo (Ofício 3ª indicação)

- ATAS DAS REUNIÕES- QUADRIÊNIO 2023/2026

- Ata de Posse - 10/01/2023

- Reunião Ordinária nº 01 - 31/01/2023

- Ata de Posse (2ª) - 16/03/2023

- Reunião Ordinária nº 02 - 30/03/2023

- Reunião Ordinária nº 03 - 27/04/2023

- Reunião Ordinária nº 04 - 30/05/2023

- Reunião Extraordinária nº 01 - 02/06/2023

- Reunião Ordinária nº 05 - 31/07/2023

- Reunião Ordinária nº 06 - 27/09/2023

- Reunião Ordinária nº 07 - 26/10/2023

- Reunião Ordinária nº 08 - 07/12/2023

- Reunião Ordinária nº 09 - 31/01/2024

- Reunião Ordinária nº 10 - 27/03/2024

- Reunião Extraordinária nº 02 - 09/04/2024

- Reunião Ordinária nº 11 - 24/04/2024

- Reunião Ordinária nº 12 - 29/05/2024

- Reunião Ordinária nº 13 - 24/07/2024

- Reunião Extraordinária nº 03 - 13/08/2024

- Reunião Ordinária nº 14 - 25/09/2024

- Reunião Ordinária nº 15 - 11/10/2024

- Reunião Extraordinária nº 04 - 12/11/2024

- Reunião Ordinária nº 16 - 27/11/2024

- Reunião Ordinária nº 17 - 31/01/2025

- Reunião Ordinária nº 18 - 28/03/2025

- Reunião Ordinária nº 19 - 25/04/2025

- Reunião Ordinária nº 20 - 30/05/2025

- Reunião Ordinária nº 21 - 29/07/2025

- Reunião Ordinária nº 22 - 29/09/2025

- Reunião Ordinária nº 23 - 31/10/2025

- Reunião Ordinária nº 24 - 28/11/2025

- Reunião Ordinária nº 25 - 29/01/2026

- Reunião Ordinária nº 26 - 24/03/2026

- PARECERES

- EXERCÍCIO 2022

- 4º TRIMESTRE

- EXERCÍCIO 2023

- 1º TRIMESTRE

- 2º TRIMESTRE

- 3º TRIMESTRE

- 4º TRIMESTRE

- EXERCÍCIO 2024

- 1º TRIMESTRE

- 2º TRIMESTRE

- 3º TRIMESTRE

- 4º TRIMESTRE

- EXERCÍCIO 2025

- 1º TRIMESTRE

- 2º TRIMESTRE

- 3º TRIMESTRE

- 4º TRIMESTRE

- PNATE

- Exercício 2022

- Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas

- Exercício 2023

- Exercício 2024