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29 ABR 2026

Secretaria de Educação realiza reunião para discutir implementação da PNEERQ e fortalecimento da equidade racial nas escolas

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Secretaria de Educação realiza reunião para discutir implementação da PNEERQ e fortalecimento da equidade racial nas escolas

A Secretaria de Educação realizou, na segunda-feira (27), uma reunião institucional com o professor Pedro Henrique Pamplona Silva para discutir estratégias de implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), além da elaboração de um plano de ação voltado ao fortalecimento da educação antirracista na rede de ensino.

Durante o encontro, foram abordadas diretrizes e iniciativas necessárias para consolidar práticas pedagógicas que promovam a equidade, o respeito à diversidade cultural e o enfrentamento das desigualdades raciais no ambiente escolar.

Instituída pela Portaria MEC nº 470, de 14 de maio de 2024, a PNEERQ representa um marco nas políticas educacionais brasileiras, ao estabelecer ações estruturadas para garantir o cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Principais pontos discutidos na reunião:

Entre os temas centrais, destacaram-se:

* Elaboração do Plano de Ação e Estratégias para implementação da política na rede de ensino;
* Fortalecimento da Educação Escolar Quilombola (EEQ) e da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER);
* Formação continuada de professores com foco em práticas pedagógicas antirracistas;
* Produção e utilização de materiais didáticos que valorizem a diversidade cultural e histórica;
* Criação de protocolos institucionais para prevenção e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.

Outro destaque foi a apresentação do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, iniciativa que reconhece escolas que desenvolvem ações de excelência na promoção da equidade racial e da educação inclusiva.

Compromisso com a educação inclusiva e de qualidade:

A Secretaria de Educação reforçou, durante a reunião, o compromisso com a construção de uma escola mais justa, democrática e inclusiva, que valorize os saberes das comunidades tradicionais e promova o respeito às diferenças.

“A implementação da PNEERQ é considerada um passo fundamental para o fortalecimento das redes de ensino e para a consolidação de uma educação que contribua para a formação cidadã, o combate ao racismo estrutural e a promoção da igualdade de oportunidades para todos os estudantes” ressalta o Secretário de Educação Daniel Camargo.

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