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CONFERÊNCIA MUNICIPAL DISCUTIU SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA  

Na quarta-feira, dia 16, aconteceu a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e teve o objetivo de promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

O evento ocorreu na Faculdade FGP e foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, da Prefeitura de Pederneiras.

Os alunos da APAE realizaram uma apresentação especial para os presentes, mostrando que é importante incluir crianças, adolescentes e pessoas com deficiência quando se fala de seus direitos.

A palestra-magna e direcionamento da conferência foi realizada por Glauber Woida, assistente social especialista em Gestão de Políticas Públicas, Terceiro Setor e Área Organizacional.

Entre as argumentações da conferência, 05 eixos de discussão foram realizados: Promoção e garantia de Direitos Humanos de crianças e adolescentes no contexto da pandemia e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de COVID-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e após a pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de COVID-19.

Os presentes foram divididos em grupos a partir de cada eixo, onde foram realizadas propostas com prioridades para o Município, para o Estado e para o País. A partir disso, foram selecionadas as propostas mais coerentes para serem apresentadas na edição estadual da conferência. 

Participaram da conferência o prefeito em exercício Joãozinho da Farmácia, a secretária municipal de desenvolvimento e assistência social Leticia Melchiades, Delegado Marco, o advogado representante da OAB Flávio Tamanini, a presidente do CMDCA Caroline Francelim, demais conselheiros, profissionais da área social, da saúde e da educação, crianças e adolescentes que também puderam apresentar propostas e ideias.

“Nós, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, ficamos muito felizes com a participação dos profissionais e ainda mais com a participação das crianças e adolescentes. Isso reforça o espaço democrático de controle social que é fundamental” disse Caroline.