CONTRATO DE REPASSE Nº. 975806/2025

Objeto: Implantação de Parque Urbano no município de Pederneiras/SP.

CONTRATO DE REPASSE Nº. 975806/2025 / MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: Cidades Melhores

Data da Assinatura: 15/07/2025
Vigência: 20/06/2028
Valor do Repasse: R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinco reais)
Conta Bancária: 0328/006/00071038-8 (Caixa Econômica Federal)

Processo Licitatório - nº.

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90003/2024

Objeto: Em Formalização

CONTRATO DE REPASSE Nº. 981023/2025

Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município de Pederneiras/SP.

(Ruas: Coronel Coimbra, Miguel Lopes Gutierrez, Bigeli Santi, José Gonçalves Dias, Cândido Borges e Castelo Branco)

CONTRATO DE REPASSE Nº. 981023/2025 / MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: Mobilidade Urbana

Data da Assinatura: 30/09/2025
Vigência: 20/09/2028
Valor do Repasse: R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais)
Conta Bancária: 0328/574009527-8 (Caixa Econômica Federal)

Processo nº. 3536703.415.00005311/2025-18
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 09/2025
Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90009/2025

Objeto: EM EXECUÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 987341/2025

Objeto: Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Pederneiras/SP.

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 987341/2025/ MINISTÉRIO DAS CIDADES
MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida / Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Data da Assinatura: 10/12/2025
Vigência: 10/12/2029 (48 meses)
Valor do Repasse: R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais)
Conta Bancária: 0328-0/5729898831 (Caixa Econômica Federal)

Processo nº. 3536703.415.00000523/2026-81
Processo Licitatório - Concorrência nº. 02/2026
Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90002/2026

Objeto: Em Licitação

PROPOSTA N° 12218.8750001/25-002 - PAC 2

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Pederneiras/SP.

PROPOSTA INVESTSUS / SISMOB N°. 12218.8750001/25-002
Programa Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Data do Cadastro: 05/08/2025
Valor do Repasse: R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais)
Conta Bancária: 0328-0/ (Caixa Econômica Federal)

Portaria de Habilitação nº. 8.206
Data da Portaria de Habilitação: 23/09/2025

Processo nº. 3536703.415.00000232/2026-93
Processo Licitatório - Concorrência nº. 01/2026
Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90001/2026

Objeto: Em Licitação

CONVÊNIO Nº. 06/2025 - Convênio MDA nº. 975628/2025

Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário e Equipamentos Agrícolas.

CONVÊNIO Nº. 06/2025 - Convênio MDA nº. 975628/2025 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA: Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural

Data da Assinatura: 17/12/2025
Vigência: 17/06/2028
Valor do Repasse: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Conta Bancária: 0328/5732708215 (Caixa Econômica Federal)

Processo nº.
Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº.
Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº.

Objeto: Aguardando Licitação

CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº. 991457/2025

Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário e Equipamentos Agrícolas.

CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº. 991457/2025 / MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROGRAMA: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RP2 - Equipamentos e Obras

Data da Assinatura: 31/12/2025
Vigência: 30/04/2029
Valor do Repasse: R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais)
Conta Bancária: 0328/5725961512 (Caixa Econômica Federal)

Processo nº.
Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº.
Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº.

Objeto: Formalização do Plano de Trabalho