TERMO DE COMPROMISSO - PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2024-02911-DM

Objeto: Ampliação da Creche do Conjunto Habitacional Maria Helena.
PAINSP - INFRAESTRUTURA FÍSICA

DEMANDA SP SEM PAPEL nº. 063345
PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2024-02911-DM

Data da Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 29/12/2030
Valor do Repasse: R$ 508.724,55 (quinhentos e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

CONVÊNIO Nº: 223/2025 - FID

Objeto: Obras para construção de “Pista para Caminhada e Ciclovia na Lagoa do Parque Ecológico”

CONVÊNIO Nº: 223/2025

Processo SEI SJC/FID nº 387.00001313/2023-65

CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID

Data da Assinatura: 25/03/2025
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Conta Bancária: 0189-9/39.442-4 (Banco do Brasil)

Processo Licitatório - Concorrência nº. 04/2025 (Obras)

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90004/2025 (Obras)

Portal Nacional de Contratações Públicas (Auditoria)

Objeto EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO Nº: 0073868708/2025

Objeto: Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos (Castrações).

CONVÊNIO Nº: 0073868708/2025

Processo SEI SJC/FID nº. 020.00015947/2024-26

CONCEDENTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística– SEMIL

Data da Assinatura: 25/07/2025
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Conta Bancária: 0189-9/43.798-0 (Banco do Brasil)

Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 111/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90111/2025

Objeto: EM EXECUÇÃO