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Transparência Pública
Atualizado em: 02/05/2026 às 18h49
Exercício - 2024
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PLANO DE AÇÃO Nº. 09032024-065722 - R$ 675.000,00 (Emenda Senador Astronauta Marcos Pontes)

Objeto: Investimento/Custeio

Valor: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), sendo:

R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para investimento;

R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) para custeio.

Crédito de Recursos em: 04/07/2024 - Conta Bancária: 0328/006/00672017-2 (Caixa Econômica Federal)

Ofício notificação crédito de recursos Câmara Municipal

Ofício notificação crédito de recursos Controle interno

Ofício notificação crédito de recursos Conselho da Cidade

Ofício notificação crédito de recursos CMAS

Notificação publicada no Diário Oficial Municipal

Vigência: 36 (trinta e seis) ** de acordo com a IN TCU Nº. 93 de 17/01/2024

Meta 01: Aquisição de veículo adaptado que será cedido para a entidade OSC APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a qual executa os serviços de média e alta complexidade as pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

Processo Licitatório - Pregão eletrônico nº 101/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90101/2025

Objeto FINALIZADO - Entrega do Veículo a Entidade OSC APAE.

Meta 02: Custeio - Apoiar o atendimento ao serviço de proteção social especial de média e alta complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, por meio da prática da EQUOTERAPIA - Entidade OSC beneficiada: APAE

Objeto FINALIZADO

PLANO DE AÇÃO Nº. 09032024-071100 - R$ 500.000,00 (Emenda Deputado Arnaldo Jardim)

Objeto: Construção de Praça Esportiva localizada no perímetro urbano do município de Pederneiras/SP.

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Crédito de Recursos em: 13/12/2024 - Conta Bancária: 0328/006/00672016-4 (Caixa Econômica Federal)

Ofício notificação crédito de recursos Câmara Municipal

Ofício notificação crédito de recursos Controle interno

Ofício notificação crédito de recursos Conselho da Cidade

Ofício notificação crédito de recursos Conselho de Esportes - CMESP

Vigência: 36 (trinta e seis) ** de acordo com a IN TCU Nº. 93 de 17/01/2024

Processo Licitatório - Concorrência nº.

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº.

Objeto AGUARDANDO LICITAÇÃO

DEMANDA SP SEM PAPEL Nº. 071761/2024 - R$ 100.000,00 (Emenda Deputado Tenente Coimbra)

Objeto: Despesa de Capital: Aquisição de um veículo utilitário elétrico novo, sem uso, zero km, para uso funerário.

DEMANDA SP SEM PAPEL nº. 071761

PROCESSO: SGRI-PRC-2024-00359-DM

Valor do Repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Crédito de Recursos em: 22/04/2024 - Conta Bancária: 0189-9 / 500.200-1 (Banco do Brasil) - Extrato bancário

Ofício notificação crédito de recursos Câmara Municipal

Ofício notificação crédito de recursos Controle interno

Ofício notificação crédito de recursos Conselho da Cidade

Notificação publicada no Diário Oficial Municipal

Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir do dia 1º. de janeiro do ano seguinte ao recebimento dos recursos.

** de acordo com a IN TCU Nº. 93 de 17/01/2024

Processo Licitatório - Pregão nº. 42/2024

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90042/2024

Objeto VEÍCULO RECEBIDO EM 29/11/2024


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