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Transparência Pública
Atualizado em: 02/05/2026 às 07h43
Exercício - 2023
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CONTRATO DE REPASSE Nº. 955315/2023 - ENCERRADO

Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município de Pederneiras/SP


CONTRATO DE REPASSE Nº. 955315/2023 / MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária

Data da Assinatura: 30/12/2023
Vigência: 20/12/2026
Valor do Repasse: R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)
Conta Bancária: 0328/006/00071036-1 (Caixa Econômica Federal)

Licitação 01: Contratação das obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente, em várias Ruas dos Jardins Bela Vista e Santa Lúcia - Pederneiras/SP.

Processo Licitatório - Concorrência nº. 03/2024

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90003/2024

Objeto 100% executado, recebimento definitivo em 16/08/2024.

Licitação 02: Contratação das obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente, nas Ruas Antônio Pereira dos Santos, Emília Alborghetti, José Garrone, João Cardoso Felício e André Reghine, localizadas nos Bairros Vila Ruiz, Jardim Anchieta e Jardim Santa Helena - Pederneiras/SP.

Processo Licitatório - Concorrência nº. 11/2024

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90011/2024

Objeto 100% executado, recebimento definitivo em 13/02/2025.

Prestação de Contas Final - HOMOLOGADA SIAFI em 06/03/2025.


CONVÊNIO Nº. 951542/2023 - ENCERRADO

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.


CONVÊNIO Nº. 951542/2023 / MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROGRAMA: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

Data da Assinatura: 28/12/2023
Vigência: 01/01/2026
Valor do Repasse: R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais)
Conta Bancária: 0328/006.0710353 (Caixa Econômica Federal)

Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 26/2024

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90026/2024

Objeto: RECEBIDO EM 22/11/2024.

Prestação de Contas Final Comprovada - Em Análise

Seta
Telefone: (14) 3283-9570
Endereço: Rua Siqueira Campos, n° S-64 - Centro | CEP: 17280-065
De Segunda a Sexta-Feira das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30
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Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
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