Alienação de imóveis públicos municipais, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados nos Parques Industriais Toufik Rachid Razuk e Fuad Razuk - Pederneiras/SP.
Alienação de imóveis públicos municipais, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados nos Parques Industriais Toufik Rachid Razuk e Fuad Razuk - Pederneiras/SP.
Alienação de imóveis públicos municipais, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados nos Parques Industriais Toufik Rachid Razuk e Fuad Razuk - Pederneiras/SP.
Alienação de imóveis públicos municipais, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados nos Parques Industriais Toufik Rachid Razuk e Fuad Razuk - Pederneiras/SP
Permissão de uso, onerosa e a título precário, para instalação de um bar/lanchonete/restaurante, no Centro Cultural “Izavam Ribeiro Macário”, localizado na Estação Ferroviária de Pederneiras, situada à Rua Prudente de Moraes, nº S-211 - centro, esquina com a Avenida Paulista.
Alienação de 01 (um) imóvel público municipal, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizado no Parque Industrial Fuad Razuk - Pederneiras/SP,
Alienação de imóveis públicos municipais, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados nos Parques Industriais Toufik Rachid Razuk e Fuad Razuk - Pederneiras/SP.
Alienação de imóvel público municipal, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizado no Parque Industrial Fuad Razuk - Pederneiras/SP.
Concessão administrativa, para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Pederneiras.
Material de apoio:
- Cadastro do Sistema Existente - Geo 2015
- Plano de Mobilidade Urbana e Anexos
- Memorial de Cálculo - Eficiência da Iluminação Pública
- Termo de Transferência do Parque pela CPFL ao Município
Alienação de imóveis públicos municipais, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados nos Parques Industriais Toufik Rachid Razuk e Fuad Razuk - Pederneiras/SP, nos termos da LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.507, de 09 de agosto de 2018.
Alienação de imóveis públicos municipais, sob o regime de concessão de direito real de uso por tempo indeterminado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados nos Parques Industriais Toufik Rachid Razuk e Fuad Razuk - Pederneiras/SP, nos termos da LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.507, de 09 de agosto de 2018.