Número do Convênio

15/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 128.930,00 (Cento e Vinte e Oito mil, Novessentos e trinta reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.110.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

APEM

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços musicais e culturais de natureza continuada à criança, ao adolescente e à população local carente, visando planejar, organizar, formular, divulgar e executar projetos musicais, com objetivo de valorizar as diversas tendências musicais, dar condições às Bandas existentes no município, incentivar a formação de novos músicos e divulgar a música de qualidade, de acordo com o plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2017_15_apem

Plano de Trabalho

plano_2017_15_apem

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

14/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 202.230,00 (Duzentos e dois mil, duzentos e trinta reais)

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.210.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Fraterno Auxilio Cristão Casa da Criança Vila Paulista

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Atender, em conjunto com a administração pública, 130 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, moradoras do bairro Jardim Bela Vista e seus adjacentes, oferecendo educação infantil de qualidade em período integral, visando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Documento Íntegra

cnv_2017_14_fraterno_auxilio_cristao

Plano de Trabalho

plano_2017_14_fraterno_auxilio_cristao

Termo Aditivo

TA01

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

13/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 424.444,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.210.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

APAE - Assoc. Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste Convênio oferecer atendimento educacional especializado, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, com dificuldades de aprendizagem, problemas de comportamento, emocionais ou físicos, habilitando-os e reabilitando-os, conforme suas necessidades, através do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e da Escola de Educação Especial, bem como a inclusão de cuidadores para acompanhamento dos alunos na rede regular de ensino.

Documento Íntegra

cnv_2017_13_apae

Plano de Trabalho

plano_2017_13_apae

Termo Aditivo

TA01

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

12/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 282.600,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, seissentos reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000 / 05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal / Federal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2017_12_assistencia_vicentina_pederneiras

Plano de Trabalho

plano_2017_12_assistencia_vicentina_pederneiras

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

11/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento de prestação de serviços assistenciais de natureza continuada que visem à melhoria a e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer erecreação visando substituir a rotina do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho.

Documento Íntegra

cnv_2017_11_assistencia_vicentina_pederneiras

Plano de Trabalho

plano_2017_11_assistencia_vicentina_pederneiras

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

10/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 172.360,00 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e sessenta reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000 / 05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal /Federal

Favorecido

Casa Abrigo de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados,visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2017_10_casa_abrigo_pederneiras

Plano de Trabalho

plano_2017_10_casa_abrigo_pederneiras

Termo Aditivo

TA01

Prestação de Contas

recurso próprio: 1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

recurso federal: 1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

09/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 130.279,36 (Cento e Trinta Mil, Duzentos e Setenta e Nove reais e trinta e seis centavos)

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000 / 02.510.0000

Fonte Recurso

Municipal / Estadual

Favorecido

Casa de Maria

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do 2 acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar.

Documento Íntegra

cnv_2017_09_casa_maria

Plano de Trabalho

plano_2017_09_casa_maria

Prestação de Contas

recurso próprio: 1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

recurso estadual: 1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

08/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 92.750,00 (Noventa e dois mil, setessentos e cinquenta reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, de atividades destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social, através de sua formação profissional, também o desenvolvimento, pelos partícipes, de melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver necessidade, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2017_08_legiao_mirim_pederneiras

Plano de Trabalho

plano_2017_08_legiao_mirim_pederneiras

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

07/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 336.370,60 (Trezentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta mil e sessenta centavos).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000 / 02.510.0000 / 05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal / Estadual / Federal

Favorecido

Pequena Obra da Divina Providência

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2017_07_pequena_obra_divina_providencia

Plano de Trabalho

plano_2017_07_pequena_obra_divina_providencia

Termo Aditivo

TA01

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim-pro | 3ºbim-fed | 3ºbim-est | 4ºbim-pro | 4ºbim-est |5ºbim-pro | 5ºbim-est | 6ºbim-pro | 6ºbim-est | 6ºbim-fed

Número do Convênio

06/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 73.460,64 (Setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000 / 02.510.0000 / 05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal / Estadual / Federal

Favorecido

Clube da Terceira Idade Renascer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento á idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas,observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2017_06_terceira_idade_renascer

Plano de Trabalho

plano_2017_06_terceira_idade_renascer

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

05/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 56.710,00 (Cinquenta e seis mil, setessentos e dez reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Rede de Combate ao Câncer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neoplasia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio

Documento Íntegra

cnv_2017_05_rede_combate_cancer

Plano de Trabalho

plano_2017_05_rede_combate_cancer

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

04/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 96.090,00 (Noventa e seis mil e noventa reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

GAAN

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2017_04_gaan

Plano de Trabalho

plano_2017_04_gaan

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

03/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 168.396,64 ( Cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000 / 02.510.0000 / 05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal / Estadual / Federal

Favorecido

APAE

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2017_03_apae_02

Plano de Trabalho

plano_2017_03_apae_02

Prestação de Contas

recurso próprio: 1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

recurso estadual: 1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

recurso federal: 1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

02/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 109.200,00 ( Cento e nove mil e duzentos reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.310.0000 / 05.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

APAE - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto do presente convênio a prestação de serviços de estimulação precoce, na rede básica do Município, com equipe especializada, possibilitando o atendimento de bebês de risco, crianças com distúrbios ou adquiridos e/ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, a fim de prevenir e minimizar déficits neuropsicomotores e cognitivos, visando o desenvolvimento da criança como um ser biopsicossocial, e estimulando sua independência pessoal nas diferentes áreas evolutivas. São ações da Estimulação Precoce: Estimulação Cognitiva; Estimulação da Linguagem; Estimulação Motora; Estimulação Sócio-Emocional

Documento Íntegra

cnv_2017_02_apae

Plano de Trabalho

plano_2017_02_apae

Prestação de Contas

1ºbim | 2ºbim | 3ºbim | 4ºbim | 5ºbim | 6ºbim

Número do Convênio

01/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 5.344.730,60 ( Cinco milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e financeira visando a prestação universalizada de serviços médicos e odontológicos em Unidade Hospitalar, que compreendem: 1- Serviço de Atendimento Médico e Odontológico de Urgência (SAMOU);2- Serviço de Retaguarda Médica Especializada;3- Serviço de Retaguarda Odontológica Especializada;4- Serviço de Retaguarda em Exames Laboratoriais ;5- Aquisição de Materiais e Medicamentos dos Serviços e Custeio das Despesas Oriundas dos Serviços;6- Serviços de Apoio a Rede Municipal de Saúde a população do município de Pederneiras, na área da saúde, de modo a garantir aos seus usuários atenção humanizada e de qualidade, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo Secretário Municipal de Saúde, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição.

Documento Íntegra

cnv_2017_01_santa_casa_retaguarda

Plano de Trabalho

Termo Aditivo

Prestação de Contas

1ºbim-pte01 | 1ºbim-pte02 | 2ºbim-pte01 | 2ºbim-pte02 | 3ºbim-pte01 | 3ºbim-pte02 | 4ºbim-pte01 | 4ºbim-pte02