Número do Convênio

S/N

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 492.252,20 (Quatrocentos e Noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Data Assinatura

15/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

05.220.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Serviço Social da Indústria - SESI.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Implantação sem exclusividade, da proposta Educacional do Sistema SESI de ensino de educação infantil, em 16 escolas e no ensino fundamental, do 1º e 9º ano, em 09 escolas da rede Municipal de Ensino, impactando em 3.660 alunos, de acordo com o Cronograma de Trabalho.

Documento Íntegra

cnv_2016_sn_sesi

Número do Convênio

16/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 75.929,77 (Setenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.110.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

APEM

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços musicais e culturais de natureza continuada à criança, ao adolescente e à população local carente, visando planejar, organizar, formular, divulgar e executar projetos musicais, com objetivo de valorizar as diversas tendências musicais, dar condições às Bandas existentes no município, incentivar a formação de novos músicos e divulgar a música de qualidade, de acordo com o plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio

Documento Íntegra

cnv_2016_16_apem

Número do Convênio

15/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 192.600,00 (Cento e noventa e dois mil, seissentos reais)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.210.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Fraterno Auxílio Cristão Casa da Criança Vila Paulista

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade, atender em conjunto com a administração pública, 130 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, moradoras do bairro Jardim Bela Vista e seus adjacentes, oferecendo educação infantil de qualidade em período integral, visado o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementação a ação da família e da comunidade.

Documento Íntegra

cnv_2016_15_casa_da_crianca

Número do Convênio

14/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitenta reais)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.210.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Apae

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio oferecer atendimento educacional especializado, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, com dificuldades de aprendizagem, problemas de comportamento, emocionais ou físicos, habilitando-os e reabilitando-os, conforme suas necessidades, através do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e da Escola de Educação Especial, bem como a inclusão de cuidadores para acompanhamento dos alunos na rede regular de ensino.

Documento Íntegra

cnv_2016_14_apae

Número do Convênio

13/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 282.600,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, seissentos reais)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal.

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação

de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu

meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os

sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não

tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com

atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e

a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades

básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na

conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de

Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste

convênio.

Documento Íntegra

cnv_2016_13_asilo_centro_do_idoso

Número do Convênio

12/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 114.426,00 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de

natureza continuada que visem à melhoria e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação

adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer e recreação visando substituir a rotina

do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na

conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte

integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2016_12_asilo

Número do Convênio

11/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 172.360,00 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e sessenta reais)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000/05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal e Federal

Favorecido

Casa Abrigo de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de

natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados,visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para

as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência

Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área

de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2016_11_casa_abrigo

Número do Convênio

10/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 130.279,36 (Cento e trinta mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000/05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal e Estadual

Favorecido

Casa de Maria

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do 2 acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar.

Documento Íntegra

cnv_2016_10_casa_de_maria

Número do Convênio

09/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 92.750,00 (Noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades

destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social,

através de sua formação profissional, também o desenvolvimento, pelos partícipes, de

melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de

Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e

matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver

necessidade, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para

as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na

conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de

Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio,

compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2016_09_legiao_mirim

Número do Convênio

08/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 336.370,60 (Trezentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000/02.510.0000/05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal, Estadual e Federal.

Favorecido

Pequena Obra da Divina Providência

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2016_08_pequena_obra

Número do Convênio

07/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 73.460,64 (Setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000/02.510.0000/05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal, Estadual e Federal.

Favorecido

Clube da Terceira Idade Renascer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2016_07_clube_renascer

Número do Convênio

06/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 56.710,00 (Cinquenta e seis mil, setecentos e dez reais).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/016

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Rede de combate ao câncer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neopplastia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2016_06_rede_de_combate_ao_cancer

Número do Convênio

05/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 96.090,00 (Noventa e seis mil e noventa reais).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal.

Favorecido

GAAN

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistênciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolecentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que sonstitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2016_05_gaan

Número do Convênio

04/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 168.396,64 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000/02.510.0000/05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal, Estadual e Federal

Favorecido

Apae

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2016_04_apae

Número do Convênio

03/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 3.182.400,00 (Três milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação universalizada de serviço de pronto atendimento (Pronto Socorro) à população residente no Município, na área da saúde, por intermédio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Emergência.

Documento Íntegra

cnv_2016_03_santa_casa_Samou

Número do Convênio

02/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.310.0000/05.310.0000

Fonte Recurso

Municipal / Federal

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação de SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU -192

Documento Íntegra

cnv_2016_02_santa_casa_SAMU

Número do Convênio

01/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 3.336.000,00 (Três milhões, trezentos e trinta e seis mil reais).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem as seguintes finalidades: 1- Serviço de Retaguarda Médica para a população do município de Pederneiras, 2- Serviço de Retaguarda Odontológica em plantões e cirurgias, 3- Retaguarda em Exames Laboratoriais, 4- Retaguarda em serviços de apoio à rede de saúde do município.

Documento Íntegra

cnv_2016_01_santa_casa_retaguarda