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Prefeitura de Pederneiras abre editais da Política Nacional Aldir Blanc com R$ 275 mil para a cultura

A Prefeitura de Pederneiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), anuncia a abertura de dois editais para seleção de projetos, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do município.

Os editais integram o Ciclo II da PNAB e têm como objetivo fortalecer a produção cultural de Pederneiras, incentivar os agentes culturais e ampliar o acesso aos recursos destinados ao setor. Ao todo, serão investidos R$ 275 mil nesta edição.

Sobre os Editais

EDITAL Nº 02/2026 – Projetos Culturais

O edital prevê a seleção de 17 projetos culturais, distribuídos nas categorias previstas no Anexo I, para receber apoio financeiro.

Ao todo, serão destinados R$ 225 mil para os projetos selecionados.

[VEJA O EDITAL Nº 02/2026 – PROJETOS CULTURAIS]

EDITAL Nº 03/2026 – Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais

O edital prevê a seleção de 5 espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais.

Cada selecionado receberá R$ 10 mil, em parcela única, totalizando R$ 50 mil destinados ao edital.

[VEJA O EDITAL Nº 03/2026 – ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS]

Nos dois editais, caso haja disponibilidade de recursos provenientes de saldos de outros editais ou de rendimentos da PNAB, o número de vagas poderá ser ampliado, observadas a disponibilidade orçamentária e o interesse público.

Quem pode participar?

Podem participar os agentes culturais que atendam aos requisitos estabelecidos nos respectivos editais.

As regras sobre quem pode e quem não pode participar, documentação necessária, categorias, critérios de seleção, valores e demais condições estão disponíveis nos editais completos.

IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE O EDITAL CORRESPONDENTE ANTES DE REALIZAR SUA INSCRIÇÃO.

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 30 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026.

A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma própria dos editais:

www.pnabpederneiras.com.br

O preenchimento da inscrição e o acompanhamento de todas as etapas do projeto são de total responsabilidade do proponente. Por isso, é importante que os participantes acompanhem atentamente os prazos, comunicados, resultados e demais etapas previstas no cronograma dos editais.

Os interessados devem conferir toda a documentação e as orientações exigidas antes de finalizar a inscrição.

Oficina de elaboração de projetos

Para orientar os interessados, será realizada uma oficina de elaboração de projetos, voltada aos editais da PNAB abertos no município.

O encontro também será uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre os editais e sobre a plataforma de inscrições.

Data: 7 de outubro

Horário: 19h

Local: Teatro Municipal “Flávio Razuk”

A participação é uma oportunidade para os agentes culturais entenderem melhor o processo de elaboração dos projetos e tirarem dúvidas antes de realizar a inscrição.

Fique atento ao cronograma

Os participantes devem acompanhar atentamente o cronograma completo dos editais, que apresenta as etapas e os respectivos prazos do processo.

Além do período de inscrições, o cronograma traz as demais etapas que deverão ser acompanhadas pelos proponentes ao longo do processo.

[VEJA O CRONOGRAMA COMPLETO]

Participação da comunidade cultural

A elaboração dos editais deste Ciclo II contou com a participação da comunidade cultural de Pederneiras.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou uma consulta pública com os agentes culturais do município, criando um espaço de escuta para conhecer as demandas, dificuldades e sugestões de artistas e demais profissionais que atuam diretamente no setor cultural.

A consulta também possibilitou receber avaliações sobre os editais realizados anteriormente, identificando pontos que poderiam ser aprimorados nesta nova edição.

As contribuições apresentadas pela comunidade cultural foram consideradas na construção dos novos editais, buscando tornar as regras mais claras e adequar o acesso aos recursos à realidade cultural do município.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública permanente de financiamento da cultura, baseada na parceria entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil.

A política busca fortalecer o setor cultural, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil, além de estruturar um sistema contínuo de financiamento cultural por meio de repasses da União aos estados e municípios.

Em Pederneiras, os recursos da PNAB são destinados aos agentes culturais do município por meio de editais públicos, apoiando projetos, espaços e iniciativas artístico-culturais.

LEIA OS EDITAIS COMPLETOS, CONSULTE O CRONOGRAMA E ACOMPANHE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO.