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Prefeitura e representantes dos professores avançam em diálogo sobre a incorporação do Piso Salarial em Pederneiras

Em continuidade às agendas de diálogo com os servidores municipais, a Prefeita Ivana, acompanhada pelo Secretário de Educação, Daniel Camargo, realizou uma importante reunião de trabalho com os professores Pedro Pamplona e Adriana Metzenthin, representantes da Rede Municipal de Ensino. O encontro teve como pauta central a transição do atual modelo de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional.

Entenda a Proposta: Do Abono para a Incorporação

Pederneiras foi uma das primeiras cidades da região a garantir o valor do piso aos seus professores, aplicando o pagamento desde 2022. No entanto, atualmente, esse valor é pago sob a forma de abono (complementação). O objetivo da atual gestão é realizar a incorporação definitiva desse valor ao salário base, garantindo maior segurança jurídica e benefícios no plano de carreira dos docentes.

Transparência sobre a Jornada de Trabalho

Um ponto fundamental esclarecido durante a reunião refere-se ao cálculo do valor. A Lei Federal do Piso estabelece um valor de referência baseado em uma jornada de 40 horas semanais. Contudo, em Pederneiras, a jornada praticada pelos professores da rede municipal é de 30 horas.

Portanto, o pagamento é realizado de forma proporcional à jornada de 30 horas. É importante destacar que o piso é custeado com recursos do Fundeb e, em grande parte, com recursos próprios da Prefeitura, exigindo responsabilidade fiscal para garantir o pagamento em dia.

“Nosso compromisso com a valorização do magistério é real e vem desde 2022, quando fomos pioneiros na região ao pagar o piso. Agora, estamos trabalhando tecnicamente para que essa valorização seja incorporada ao salário. O diálogo com os professores Pedro e Adriana foi muito produtivo para alinharmos as expectativas e a realidade financeira do município”, destacou a Prefeita Ivana.

O Secretário de Educação, Daniel Camargo, reforçou a importância do entendimento técnico: “Estamos realizando diversas reuniões para que não restem dúvidas. Nossa missão é garantir que o direito seja cumprido com transparência e diálogo aberto com a categoria”, afirmou Daniel Camargo.