Ir para o conteúdo

Pederneiras empossa novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para quadriênio 2025-2028
 

Na manhã da última quarta-feira (26), a Prefeita Municipal Ivana Maria Bertolini Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), empossou os novos conselheiros e os conselheiros reconduzidos do Conselho de Alimentação Escolar, conforme o Decreto Municipal nº 5.612/25, publicado no Diário Oficial de Pederneiras em 24 de fevereiro de 2025.

A cerimônia foi conduzida pela prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha e pelo Sr. Daniel Pereira de Camargo, na ausência da Secretária Municipal de Educação, Elisângela Fernandes Hermoso Barbaresco. Estiveram presentes também os conselheiros reconduzidos e as nutricionistas Marisa Fátima dos Passos Moreno e Lígia Mara Ceschin Colaciti, da Coordenadoria de Alimentação Escolar “Prof. Francisco Ruiz Fernandes”. Durante a posse, Ivana ressaltou a importância da participação ativa dos conselheiros na execução do programa de alimentação escolar, destacando que essa colaboração garante aos alunos uma alimentação de qualidade nutricional, essencial para o seu desenvolvimento físico e intelectual, além de contribuir para a formação de bons hábitos alimentares. Ela também fez menção ao excelente desempenho dos membros do CAE que concluíram o mandato 2021/2024.

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado, de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sua principal função é monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de visitas às unidades escolares, elaboração de relatórios de visitas, análise das prestações de contas, emissão de pareceres e acompanhamento do investimento adequado dos recursos, assegurando uma oferta de alimentação de qualidade para os alunos.

O CAE do Município fiscaliza o uso dos recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assim como a qualidade das refeições servidas no âmbito do PNAE, que atende aos alunos da Rede Municipal de Ensino e às unidades da rede parceira da Prefeitura. O CAE é composto por representantes da sociedade civil, trabalhadores da educação, pais e alunos, sendo responsável por fiscalizar a qualidade e os recursos financeiros destinados à merenda escolar. Ele também desempenha o papel de controle social sobre o PNAE, monitorando a aquisição dos produtos, a qualidade da alimentação oferecida, as condições higiênico-sanitárias no armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, a execução financeira e a avaliação das prestações de contas do município, além da emissão do parecer conclusivo.

Após a posse, os novos membros do CAE para o mandato de 2025/2028 participaram da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar, que ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
 

Cabe aos membros do CAE zelar por uma alimentação escolar adequada e saudável para os alunos das escolas municipais e estaduais, exercendo o controle social e sendo porta-vozes dos estudantes na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e à Segurança Alimentar e Nutricional.

Na ocasião, também foi apresentada a necessidade de eleger, entre os conselheiros, a presidência e a vice-presidência do Conselho. Para ocupar esses cargos, os requisitos estabelecidos foram: o conselheiro ser titular e não representar o Poder Executivo. Após votação, foram eleitos: Alexandre Andrade para presidente, Rosana Aparecida dos Santos Carreiro para vice-presidente e Isabel Aparecida Biazotto Frascareli para secretária. As reuniões do CAE ocorrerão sempre na quarta terça-feira de cada dois meses, às 9h00.

Abaixo, segue a tabela com os nomes e os respectivos segmentos dos conselheiros:

I. Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli

Suplente: Aline Cristina Pedrozo Pereira

II. Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes:

Titular: Cristina Maria Caldas

Suplente: Alessandra Helena Carci Pegatin

Titular: Rosana Aparecida dos Santos Carreiro

Suplente: Cláudia Cristina dos Santos

III.   Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Elisandra Aparecida Augusto Dias

0Suplente: Daiana Martini Mosela Piovesana

Titular: Jenifer Silva Valentin Ricci

Suplente: Luana Escorce

IV. Representantes das Entidades Civis:

Titular: Márcia Cristina Fermino Sentinaro

Suplente: Júlio Humberto Acosta    

Titular: Alexandre Andrade

Suplente: Débora Francisco Martins