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Prefeitura Municipal renova o programa “OAB POR ELAS”, em parceria com Conselho Municipal da Mulher e Comissão da Mulher Advogada de Pederneiras

 

Com a finalidade de oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade e também para mulheres vítimas de violência, o “OAB por Elas”. A Prefeita Ivana assinou na última segunda-feira (01), a renovação do termo de parceria do Programa, uma parceria entre o Município, a Comissão da Mulher Advogada e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pederneiras.
 

Através da OAB por Elas, a mulher pode contar com uma advogada voluntária para orientá-las na resolução de cada caso em específico e sem custos, caso seja identificada a necessidade de medidas judiciais, como uma medida protetiva de urgência, por exemplo, onde as voluntárias irão orientar como funciona os procedimentos e realizar os devidos encaminhamentos.
 

“É o que eu sempre digo: não gostaria que precisássemos desse serviço. Gostaria que a mulher não passasse por esse tipo de situação jamais. Mas fico grata por termos outras pessoas que ajudam as mulheres que passam por essa situação tão delicada que não afeta somente a ela, mas também filhos e outros familiares. Vou continuar batalhando para que cada vez mais possamos proteger nossas mulheres. Solidariedade e sororidade” disse a Prefeita Ivana.
 

Como receber atendimento

Para poder utilizar os serviços do programa, a mulher deve residir em Pederneiras e comprovar hipossuficiência, ou seja, ter uma renda de até 3 salários-mínimos. O serviço funciona toda segunda-feira, das 9h00 às 11h30, na Casa da Mulher “Salete Maria Borges”, localizada na Av. Bernardino Flora Furlan, N- 1255, ao lado da Cozinha Piloto.