Ir para o conteúdo

PREFEITURA DE PEDERNEIRAS LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Prefeitura de Pederneiras, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta quarta-feira (03) a consulta pública para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O valor previsto do repasse para o município de Pederneiras é de R$ R$ 345.128,87.

Esta é a segunda etapa da implementação da lei no município que tem como objetivo levantar informações e indicadores para subsidiar a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para a execução da Lei no município, com a participação de agentes culturais, artistas, fazedores de cultura, produtores, grupos, coletivos e instituições culturais. As informações obtidas através do mapeamento irão colaborar com os modelos, formatos e categorias de propostas executadas através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei. A voz da sociedade civil é essencial neste processo.

A participação pode ser feita até o dia 26 de abril de 2024 através do formulário disponível no final desta matéria.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, é um marco no financiamento contínuo das artes e da cultura em todo o Brasil, com recursos assegurados até 2027.

Diferentemente das medidas emergenciais anteriores, a PNAB visa a sustentabilidade de longo prazo do setor cultural, com investimentos regulares que serão distribuídos por meio de editais e execução direta dos recursos. Este é um momento histórico para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, fortalecendo as expressões culturais locais e nacionais.

Pederneiras está comprometida em utilizar os recursos de forma transparente e eficaz, garantindo que as atividades culturais reflitam as necessidades e desejos da população.

Participe da consulta pública e contribua para a construção de um cenário cultural vibrante e inclusivo em Pederneiras. Sua opinião é valiosa para nós!