PROCON SP REALIZA PALESTRA SOBRE DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR EM PEDERNEIRAS

O Núcleo Regional de Bauru, da Fundação Procon-SP promove no próximo dia 19, a palestra “Direitos Básicos do Consumidor”, às 19h, na CDL localizada na Rua Nove de Julho, S-136, no Centro.

A palestra é gratuita e será ministrada pela coordenadora do Núcleo Regional do Procon-SP em Bauru, Sílvia Mondejar Piche, com o objetivo de abordar os pontos relevantes dos direitos dos consumidores e os princípios contidos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, apresentando exemplos dos principais problemas de consumo. E busca informar e conscientizar os participantes dos direitos e deveres de consumidores e fornecedores, a fim de reduzir conflitos e promover o necessário equilíbrio nas relações de consumo.

Para participar, o interessado deve realizar inscrição online através do formulário no final desta matéria, preenchendo nome completo, nome da empresa em que trabalha ou é dono, e-mail pessoal e telefone.

O evento, que conta como apoio do Procon de Pederneiras, da Prefeitura Municipal e da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, tem como público-alvo representantes dos órgãos de defesa do consumidor de Pederneiras, comerciantes, empresários, acadêmicos de Direito, advogados e os próprios consumidores interessados no assunto.

Os temas que serão abordados são:

· Procon São Paulo: Institucional

· Relação de Consumo: Conceitos

· Princípios e Direitos Básicos do Consumidor

· Garantia Legal e Contratual

· Prazos para Reclamar a Reparação de Danos

· Vício e Defeito de Produto e Serviço: responsabilidades

· Troca de Produto

· Oferta e Publicidade

· Práticas e Cláusulas Abusivas

· Cobrança de Dívidas

· Banco de Dados e Cadastros