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17 MAR 2023

Prefeitura Municipal adere ao programa “OAB POR ELAS”, em parceria com Conselho Municipal da Mulher e Comissão da Mulher Advogada de Pederneiras

PREFEITURA MUNICIPAL ADERE AO PROGRAMA "OAB POR ELAS", EM PARCERIA COM CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DE PEDERNEIRAS

Com a finalidade de oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade e também para mulheres vítimas de violência, o “OAB por Elas” foi lançado na manhã desta sexta-feira (17), parceria entre a Prefeitura de Pederneiras, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Comissão da Mulher Advogada da OAB de Pederneiras.

Através da OAB por Elas, a mulher pode contar com uma advogada voluntária para orientá-las na resolução de cada caso em específico e sem custos, caso seja identificada a necessidade de medidas judiciais, como uma medida protetiva de urgência, por exemplo, onde as voluntárias irão orientar como funciona os procedimentos e realizar os devidos encaminhamentos.

“É o que eu sempre digo: não gostaria que precisássemos desse serviço. Gostaria que a mulher não passasse por esse tipo de situação jamais. Mas fico grata por termos outras pessoas que ajudam as mulheres que passam por essa situação tão delicada que não afeta somente a ela, mas também filhos e outros familiares. Vou continuar batalhando para que cada vez mais possamos proteger nossas mulheres. Solidariedade e sororidade” disse a Prefeita Ivana.

Como receber atendimento
Para poder utilizar os serviços do programa, a mulher deve residir em Pederneiras e comprovar hipossuficiência, ou seja, ter uma renda de até 3 salários-mínimos. O serviço funciona toda segunda-feira, das 9h30 às 11h30, no CREAS de Pederneiras, localizado na Rua Gonçalves Ledo, O-46, Jardim América, próximo a rodoviária.

Casa da Mulher
Ao lado da Cozinha Piloto, na Avenida Bernardino Flora Furlan, está sendo construída a Casa da Mulher, projeto do Governo SP lançado com o objetivo de promover o enfrentamento à violência, com orientação jurídica e psicológica, além de capacitação profissional e geração de autonomia econômica direcionada às mulheres.
Com inauguração prevista ainda para este semestre, o local será a sede do OAB por Elas depois de aberto.

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