NOVO DECRETO TORNA OBRIGATÓRIO USO DE MÁSCARA EM ESCOLAS

A Prefeitura de Pederneiras publica nesta sexta-feira, dia 25, o decreto nº 5.082 que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em ambientes escolares fechados (escolas públicas e privadas), recaindo tal obrigatoriedade nos alunos, professores e funcionários. A medida começa a valer de imediato.

O decreto também enuncia sobre a continuidade da obrigatoriedade do uso de máscara em locais destinados à prestação de serviços de saúde, como unidades de saúde e o Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED), por exemplo, e em meios de transporte coletivo de passageiros, bem como nas áreas de embarque e desembarque.

Além disso, continua facultativo o uso de máscara em outros ambientes abertos e fechados, seguindo determinação do Governo do Estado.

O decreto estabelece ainda que caberá a cada estabelecimento comercial, industrial, de serviços ou educacional disciplinar acerca da necessidade ou não do uso de máscaras no seu interior.

Leia o decreto completo clicando AQUI

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25/03/2022

Sem categoria | DECRETO N 5082 - COVID-19 - QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS

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