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PEDERNEIRAS SEGUE DECRETO ESTADUAL E DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO EM AMBIENTES FECHADOS
A Prefeitura de Pederneiras publica nesta sexta-feira, dia 18, o decreto nº 5.080 que torna facultativo o uso de máscara em ambientes abertos e fechados, seguindo determinação do Governo do Estado. A medida começa a valer de imediato.
Segundo o decreto municipal, o uso continua obrigatório em locais destinados à prestação de serviços de saúde e em meios de transporte coletivo de passageiros, bem como nas áreas de embarque e desembarque.
O decreto estabelece ainda que caberá a cada estabelecimento comercial, industrial, de serviços ou educacional disciplinar acerca da necessidade ou não do uso de máscaras no seu interior.
Segundo o Governo SP, a decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.