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COVID-19: PREFEITURA DE PEDERNEIRAS PUBLICA NOVO DECRETO SOBRE RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO

Município continua seguindo o Plano SP do Governo Estadual

Devido ao avanço da vacinação contra COVID-19 e melhora dos índices de saúde em todas as regiões do estado, o Governo Estadual anunciou medidas menos restritivas com o objetivo de restabelecer a economia de forma gradual e segura, continuando a conter a disseminação da COVID-19, e garantindo o adequado funcionamento dos serviços de saúde e preservação da saúde pública.

Como o município de Pederneiras segue o Plano SP, a Prefeitura Municipal publicou ontem, dia 16, o decreto municipal nº 4.978 (leia completo AQUI) com alterações nas medidas de restrição das atividades econômicas.

Segundo o novo decreto, a partir desta terça-feira, dia 17 de agosto, fica permitida a retomada segura e o funcionamento normal de todas as atividades comerciais, de indústrias, de serviços em gerais, instituições bancárias, atividades religiosas, bem como dos clubes, cinemas, parques e lagoas públicas. Ou seja, não há mais restrições quanto à limite de ocupação e aos horários de funcionamento.

Ainda segundo o documento, está liberado também os eventos sociais com controle de público, desde que não gerem aglomerações e que sigam todos os protocolos de higiene, de distanciamento social e uso de máscara facial.

Mesmo com a suspensão das restrições, a pandemia ainda não acabou. Por este motivo, o decreto mantém a obrigatoriedade de continuar com todos os protocolos sanitários, como distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara. Além disso, shows com público em pé, torcidas em estádios e pistas de danças continuam proibidos.

Volta às aulas

A retomada das aulas e demais atividades presenciais das Escolas Municipais, Estaduais e de Educação Especial (APAE), deve seguir o Plano São Paulo do Governo Estadual, obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 65.849, de 06 de julho de 2021 e o Plano de retorno às aulas presenciais da Secretaria Municipal de Educação de Pederneiras.

Velórios e outros rituais fúnebres

Para cerimônias ou rituais fúnebres, velórios e sepultamento, continuam em vigor os Decretos Municipais nº 4897/2021 e 4900/2021.