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14 MAI 2021

Memória Pederneiras: Especial de 130 Anos

MEMÓRIA PEDERNEIRAS: ESPECIAL DE 130 ANOS

Em 2021, Pederneiras completa 130 anos de sua emancipação político-administrativa. No quadro MEMÓRIA PEDERNEIRAS, a Secretaria de Cultura e Turismo realizou pesquisa especial contando um pouco da história de nossa cidade.

O quadro aborda todo mês uma personalidade, prédio, evento, entre outros, que aconteceu em nossa cidade para resgatar e estimular a cultura histórica de Pederneiras. Em janeiro, conhecemos a história do ex-prefeito Michel Neme; em fevereiro, falamos sobre como era o Carnaval anos atrás; em março, conhecemos a história da Escola Paroquial Coração de Jesus, inclusive com depoimentos de ex-alunas.

Pesquisa realizada pela historiadora da Prefeitura, Anna Carolina Fonseca, com base nas informações do Baú de Memória (acesse clicando AQUI) e de Rinaldo Toufik Razuk, e com fotos atuais feitas pela jornalista Maria da Glória Batista.

Até o ano de 1840, o território hoje ocupado pelos municípios de Pederneiras, Iacanga, Arealva, e Reginópolis (ex-Batalha) estava inteiramente em poder dos índios caingangues (saiba mais sobre eles no MEMÓRIA PEDERNEIRAS de abril/2021 clicando AQUI). As revoltas liberais de São Paulo e Minas, liderada por Diogo Antonio Feijó, entre 1841 e 1842, com seu imenso cortejo de horrores e de perspectivas sombrias fez com habitantes dos centros populosos destes dois estados se embrenhassem pelos sertões, fugindo do recrutamento. Desceram esses retirantes acompanhando o curso do Rio Tietê, via de acesso às vias bandeirantes desde os tempos do descobrimento. Era o ‘rio das entradas’, como que uma seta enristada no Caminho do Mar ao El Dorado de Cuiabá, e, pelas suas águas no lento perpassar de três séculos, desceram as bandeiras cativadoras de índios e pesquisadores de ouro, desvendando o mistério americano e empurrando o famoso Tratado de Tordesilhas para os sopés andinos, no extremo do Continente.

Por essas mesmas águas históricas desceram também, como refugiados de 1842, os fundadores de povoados e plantadores dessas grandes cidades marginais do lendário “Y. Etê de Piratininga”. Antes da Constituição Republicana de 1821, que fez a separação entre a igreja e o estado, os primeiros emissários da civilização que atingem as regiões inexploradas podiam tomar posse dos terrenos que pretendessem colonizar. A legalização dessa posse resultava de simples formalidade; o Registro do Vigário, que custava dois mil réis, hábil como até hoje o é, para provar o domínio e garantir a posse dos pequenos sítios ou dos vastos latifúndios.

Para esta região, tal registro era feito na sede paroquial de Botucatu (Freguesia de Santa Ana) pelo então vigário padre Joaquim Gonçalves Pacheco. Ali compareceram em 1848 os sertanistas Manoel dos Santos Simões e seus filhos Manoel Leonel dos Santos e João Leonel dos Santos, que foram os primeiros posseiros das terras em que se localizava esta cidade e denominaram-na “Fazenda Pederneiras”, em virtude da grande quantidade de pedra-de-fogo encontrada no local. Posteriormente, Antonio de Souza Pinto se apossou da Fazenda Patos; Claudino José Pereira, da Fazenda Barra dos Macacos; Generoso Corrêa Machado, parte da Fazenda Macacos; Claudino Alves dos Santos, da Fazenda Barreiros; Antonio Joaquim da Cunha Bastos, da Fazenda Ribeirão Claro; Francisco José Ignácio Rodrigues, da Fazenda Boa Vista, Antonio Pompeu de Camargo, José Rodrigues Ferraz e Pinto Júnior, da Fazenda Matão, ou Grande Espigão; além de diversos outros.

A Fazenda e depois Povoação de Pederneiras, desligando-se de Botucatu, passou a pertencer ao município de Lençóes, criado pela Lei nº. 90, de 24 de abril de 1865, abastecendo-se a população no comércio da Vila Fortaleza (hoje povoado de Piatan). Criada a Comarca de Lençóes, pela Justiça foram feitas as primeiras divisões judiciais de terras compreendendo as fazendas Varaes, Anhumas e Água Branca, que pertenciam a São Sebastião da Alegria.

Freguesia de São Sebastião da Alegria

Pelo Decreto nº. 22, de vinte e dois de fevereiro de 1889, assinado pelo Presidente da Província, Pedro Vicente de Azevedo, foi a povoação de Pederneiras elevada à categoria de Freguesia de São Sebastião da Alegria.

Esse decreto elaborado pela Assembleia Legislativa Provincial, tem o seguinte teor: “Fica elevada à categoria de Freguezia, denominada Pederneiras, no município de Lençóes, com a denominação de Freguezia de São Sebastião da Alegria. Art. 2º. - Esta freguezia terá as seguintes divisas: começando na barra do Ribeirão dos Patos, subindo por este acima até ao salto que existe na beira do gramado do Capitão Antonio Damasceno e Souza e dali segue pela estrada que vai ao Córrego Laranja Azeda, subindo por este acima até suas cabeceiras, e continuando na mesma direção pela estrada até o espigão na fazenda de Antonio Balduino Ferreira; segue à direita por este espigão até sair no Faxinal, e sempre pela terra do finado Manoel José Ferreira, toma a antiga estrada que vai para Bauru, passando pelos Dois Córregos, onde morou João Joaquim Pereira, traçando Água Branca, onde morou Joaquim José Xavier, até a fazenda da finada Dona Maria de Bauru, e por este acima até a barra de água do Patrimônio do lado de dentro de Bauru, seguindo por esta água acima até as suas cabeceiras, com rumo direito a estrada Rosa, até a fazenda de Francisco Tomaz, daí água abaixo até ao Batalha, compreendendo o lado direito dele, desce a barra dos Patos. Art. 3.° - A nova Freguezia continua a pertencer ao Município de Lençóes. Art. 4.° - Ficam revogadas as disposições em contrário”

Os apelos que conseguiram criação da Freguezia (categoria equivalente ao atual Distrito de Paz), tendo à frente o intrépido Coronel Manoel José Coimbra, iniciaram em 1890 a campanha em prol da criação da Vila (denominação equivalente a município). Essa campanha foi vitoriosa. Pelo Decreto n.° 174, de 22 de Maio de 1891, estava criado o Município de São Sebastião da Alegria. É o seguinte o teor daquela Lei: “O Governador do Estado, tendo em vista o que representaram da Freguezia de São Sebastião da Alegria, do município de Lençóes e considerando que aquela Freguezia por seu desenvolvimento e população está em condições de ser elevada a Vila e que está satisfeita a exigência do artigo 1. °, da Lei n.°40, de 11 de março de 1885, visto possuir as expensas de seus Habitantes edifícios para a cadeia e para municipalidade, DECRETA: Fica elevada à categoria de Vila a Freguezia de São Sebastião da Alegria, do município de Lençóes, com as atuais divisas. Art.2. ° - Revogam-se as disposições em contrário”.

Instalação do Município

A 7 de julho de 1891, sob a presidência do Coronel Manoel José Coimbra, foi feita a instalação oficial do município, lavrando-se a seguinte ata:

“Aos sete dias do mês de julho de 1891, nesta Vila de São Sebastião da Alegria, Termo de Lençóes, Estado de São Paulo achando-se reunidos os intendentes Manoel José Coimbra, Leopoldo Clementino Moreira e Isaac Alves Ferreira, tendo tomado compromisso legal perante o Presidente da Intendência de Lençóes reunido hoje ao meio dia, na sala do cidadão Pedro da Silveira e Almeida, o Intendente mais velho do três, Manoel José Coimbra, formando a presidência, declarou em nome da lei que instalava a Intendência Municipal dessa Vila de São Sebastião da Alegria. Em seguida foram convidados os intendentes José Joaquim Garcia e Felipe Antonio Franco para prestarem compromisso, visto acharam-se presentes, o que efetivamente fizeram. Em seguida, o presidente declarou que ia proceder a eleição para Presidente efetivo. Feita a votação, na apuração obteve maioria de votos o Intendente Leopoldo Clementino Moreira que, sendo proclamado, presidente, tomou assento na Cabeceira de Mesa e declarou que ia proceder-se a eleição para vice-presidente. Feita a eleição e a apuração, foi eleito o Intendente Isaac Alves Ferreira. Ato contínuo, pelo presidente foi lida a seguinte indicação: Indico que seja procurador da Intendência o cidadão Pedro Silveira e Almeida. Posta em discussão foi aprovada sem debates. Foi convidado pelo Presidente para prestar compromisso, ficando-lhe marcado o prazo de quinze dias para prestar a devida fiança. Pelo mesmo presidente, foi ainda indicado para fiscal Flávio José Simões. Posta em discussão, foi aprovada sem debates. Pelo Presidente, foi ordenado que o secretário lavrasse os termos de compromisso no livro para esse fim destinado pelos dois intendentes ora empossados, assim como todos os empregados. O Presidente nomeou duas condições de obras públicas e justiça: de Obras Públicas, Manoel José Coimbra e Felipe Antonio Franco; para comissão de justiça, Isaac Alves Ferreira e José Joaquim Garcia. Pelo Intendente Coimbra foi lida a seguinte indicação: não tendo esta Intendência um código de postura, de pronto indício que seja observado o de Lençóes. Até que esta Intendência organize o seu próprio. Foi posta em discussão e aprovada contra o voto do Intendente Garcia. Pelo Presidente, foi ordenado que o secretário oficiasse ao Exmo. Governador do Estado comunicando haver se instalada esta Intendência, bem como ao Juiz de Paz e subdelegado de Policia desta Vila. E por nada mais haver a tratar, o Presidente encerrou a sessão e o secretário procedeu à lavratura da ata dos trabalhos que, depois de lida e aprovada pelos presentes, foi por todos assinada”.

A 20 de setembro de 1892, foi empossada a nova Câmara integrada pelos vereadores e presidida pelo Coronel Manoel José Coimbra. O número de eleitores que era de 167 nesse ano, foi elevado para 250 em 1893. O município conservou o nome de São Sebastião da Alegria até 23 de Maio de 1894, data em que, por deliberação unânime da Câmara, voltou a adotar a sua antiga denominação de PEDERNEIRAS.

O primeiro diretório político formado neste município foi presidido pelo Coronel Coimbra e tinha ainda os seguintes membros: Isaac Alves Ferreira, Augusto Afonso Corrêa Lacerda, Major José Joaquim Garcia e Pedro Alexandrino de Oliveira Rita.

PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO

Em 14 de junho de 1887, Aureliano Gonçalves da Cunha e sua mulher doaram um alqueire de terra para a construção da Igreja, marcando na escritura o prazo de seis anos para a realização da obra sob pena de reverter à gleba ao patrimônio dos doadores. Com a mesma cláusula, doaram também terreno às autoridades eclesiásticas os seguintes posseiros: Felisbina Maria dos Santos, Major F. Xavier Dantas Vasconcelos, Bento da Cunha Vieira, Joaquim Baptista Reis Pereira, Fidêncio Mariano Corrêa, João Rodrigues Cunha Neto, Sebastião J. Gomes, Joaquim Franco de Godoi, José Ferreira Pontes, Francisca Cândida Silva Pontes, Zacarias Antonio Franco, José Luiz Soares, Tertuliano Antonio Franco, Josefa Maria de Moraes, Jesuína de Moreira de Almeida e Felipe Antonio Franco. Essas doações integraram o terreno urbano que até hoje pertence ao domínio da Fábrica da Paróquia de São Sebastião da Alegria, sob o instituto civil de enfiteuse.

Foi erigida a Capela sob a invocação de São Sebastião da Alegria, e era localizada onde atualmente está a Travessa Anchieta.

Foi criada a Paróquia de Pederneiras em 2 de setembro de 1892, data em que foi nomeado e tomou posse o primeiro Vigário Padre Nicolau Scoracchio. A Paróquia pertencia à Diocese de São Paulo.

Em 1908 passou a pertencer à recém criada Diocese de Botucatu até 1964, quando foi criada a Diocese de Bauru, à qual pertence atualmente.

O Templo da Matriz - A construção do primeiro Templo da Matriz de São Sebastião teve início por volta de 1911. Em 1939 com o crescimento da cidade e aumento de fiéis, formou-se uma comissão sob a liderança do recém chegado Pe. José Montezuma, a fim de ampliá-lo, o que de fato se realizou, mas não foi satisfatório. Em 1949, novamente o Pároco Pe. José Montezuma liderou uma comissão composta por Sebastião Florêncio Pereira, Presidente, Zacarias Antonio Esteves, Secretário, e Francisco Neubern Penteado, Tesoureiro, iniciaram a demolição do antigo e construção do novo Templo de São Sebastião, que com algumas paralisações foi concluído por volta de 1963. O projeto foi elaborado pelo engenheiro Dr. Benedito Calixto de Jesus Neto, de São Paulo. A execução da obra foi confiada ao construtor Jacintho Ghiraldeli. A comissão teve o apoio e colaboração de V. Em.ª Revm.ª Dom Henrique Gouland Trindade, Arcebispo da Diocese de Botucatu, e do Bispo coadjutor Dom Silvio Maria Dário.

Com recursos doados pela Paróquia e contribuições generosas do povo católico, as obras foram iniciadas em outubro de 1949 tendo retratado em seus vitrais coloridos a vida do Padroeiro São Sebastião. As paredes internas das torres foram concluídas em 1979.