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Reforço na fiscalização e conscientização tem como objetivo evitar propagação do novo coronavírus na cidade

A Secretaria de Saúde em parceria com a Polícia Militar e a Defesa Civil vão ampliar e intensificar a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas na fase vermelha do plano São Paulo, principalmente no período noturno e aos finais de semana para evitar aglomerações. As ações terão caráter de orientação, contenção e até aplicação de multa.

“Devido ao aumento no número de casos e elevação de índices de novas internações e hospitais regionais entrando em colapso em decorrência do novo coronavírus, está terminantemente proibida a realização de eventos, festas e aglomerações de pessoas para assim diminuir a transmissão do vírus” disse Rosivana Maria Rufato, responsável pelo setor de fiscalização da Prefeitura.

A Prefeitura enfatiza que a população deve estar consciente do atual momento, colaborando para que as taxas de contaminação diminuam. A orientação é que as pessoas utilizem máscara sempre que estiverem fora de casa, lavem as mãos com frequência com água e sabão, e, na impossibilidade de lavar, usar álcool gel.

Penalidades

Segundo o art. 268, do decreto 2.848/40, a pena para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa é detenção, de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Você pode tirar suas dúvidas e fazer denúncias através dos telefones (14) 3283-9570 - (14) 99185-6454 e 190