A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de setembro, até o dia 30, a Prefeitura Municipal de Pederneiras realizará o processo de cadastramento para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para contribuintes carentes do município. Para os moradores dos distritos de Vanglória, Guaianás e Santelmo a solicitação da isenção tem datas específicas.
Como requerer
A benfeitoria, prevista na Lei Municipal 2.025/1997, será concedida a aposentados, pensionistas e trabalhadores ativos com renda familiar inferior a dois salários mínimos. Para ser beneficiado pela isenção do IPTU 2020, o contribuinte deve ser proprietário de apenas um imóvel residencial edificado.
Os requerimentos de isenção do tributo deverão ser feitos até o dia 30 de setembro na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, CRAS do bairro Cidade Nova e no CRAS do Antonio de Conti.
Para os moradores dos distritos de Vanglória, Guaianás e Santelmo a solicitação da isenção do IPTU 2020 segue calendário distinto. No distrito de Vanglória, a solicitação de isenção deverá ser feita no Centro de Inclusão Digital nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de setembro, das 8h30 às 10h30. Em Santelmo, será nos dias 03, 10, 17 e 24 de setembro, também no Centro de Inclusão do distrito, das 8h30 às 10h30. E em Guaianás será nos dias 04, 11, 18 e 25 de setembro, no Centro de Inclusão Digital, das 8h30 às 10h30.
Para solicitar o pedido de isenção, o contribuinte deve levar cópia e original do CPF, RG, comprovante de renda familiar e de residência (recibo de energia e luz) em um dos locais citados acima, dentro das datas estipuladas. Para quem é aposentado ou pensionista, levar comprovante de pagamento do benefício do INSS.
Vale lembrar que todos os dados socioeconômicos dos contribuintes serão analisados pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município como critério para a cessão do benefício.
Em 2019, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, foram concedidas 517 isenções de IPTU no município.
Serviços
O prazo começa dia 2 e vai até dia 30 de setembro.
Mais informações: (14) 3252-2155 na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, ou (14) 3284-6787 no CRAS Cidade Nova ou ainda (14) 3284-1588 na Cras Antônio de Conti.