13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente elege delegados e define propostas
Evento reuniu poder público, sociedade civil e adolescente para debater o fortalecimento da rede de proteção e da democracia participativa no município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Pederneiras, realizou na terça-feira (10) a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, cujo tema foi “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, reuniu gestores, representantes da sociedade civil e os próprios adolescentes para debater políticas públicas voltadas à crianças e adolescentes.
A programação contou com uma Palestra Magna conduzida pelo Dr. Ismael Francisco de Souza, que abordou os avanços, os desafios normativos e a importância do protagonismo das crianças, dos adolescentes e da intersetorialidade na rede de proteção. Após a palestra, os participantes se dividiram em seis eixos temáticos de trabalho:
1. Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
2. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
3. Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
4. Prevenção e enfrentamento das violências;
5. Prevenção e erradicação do trabalho infantil;
6. Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Durante os debates nos grupos, foram identificados os desafios locais e elaboradas diversas propostas para qualificar as ações municipais e a articulação da rede de proteção. As diretrizes formuladas e aprovadas na plenária final nortearão as políticas públicas da cidade nos próximos anos.
No encerramento, houve a eleição de quatro delegados, sendo duas vagas exclusivas para crianças e adolescentes (um titular e um suplente), duas para técnicos da rede de proteção social (um titular e um suplente). Esses representantes defenderão as propostas de Pederneiras nas etapas estadual e federal da Conferência, previstas para acontecer a partir de março de 2027.
“A Conferência é um espaço de construção coletiva. Precisamos garantir a participação e a escuta das nossas crianças e adolescentes, reconhecendo que eles têm voz e capacidade para contribuir nas decisões. Que as propostas discutidas aqui ultrapassem este espaço e se transformem em ações concretas em favor da infância no nosso município”, destacou a presidente do CMDCA, Susana Uucione Artioli, na abertura do evento.
Além da presidente do conselho, Susana, também estiveram presentes no evento o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Pederneiras Adriano Camargo, a secretária municipal de desenvolvimento e assistência social Leticia Melchiades, o secretário municipal de segurança pública João Marcello Cocito, o secretário municipal de educação Daniel Camargo.
Resumo da Conferência