A Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Pederneiras realizará entre os dias 6 e 10 de fevereiro a Operação Mato Alto em todos os bairros da cidade. O objetivo é fiscalizar terrenos com mato alto e notificar seus proprietários para que efetuem a limpeza, sob pena de multa prevista em lei municipal.
“Queremos uma cidade limpa, livre de doenças. Sabemos que terrenos sujos e com mato alto são focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos que causam doenças e desconforto à população. Nossa intenção é fiscalizar e aplicar a lei, por que cada cidadão deve ser responsável por limpar a sua propriedade particular para não causar transtornos à vizinhança”, explica o vice-prefeito Márcio Urrea, que também responde pela diretoria de Meio Ambiente.
Segundo a Lei N° 2173/2000, que trata do código de postura do município, os proprietários de terrenos baldios devem fazer a limpeza, evitando inclusive o acúmulo de resíduos ou lixo no local. Ainda segundo a lei, o proprietário que não mantiver seu terreno limpo deverá ser notificado para efetuar a limpeza em até 20 dias sob pena de multa de 100 UFIRM, ou seja, R$ 315,00.
É importante ressaltar que a limpeza do terreno com mato alto deve ser realizada através de capinagem ou roçagem do mato, não podendo haver a queimada, que é considerada crime ambiental passível de multa superior a R$ 600,00 pela lei municipal Nª 3259/2015.
Conscientizar
Nesta época do ano, devido à intensificação das chuvas, terrenos baldios com mato alto acabam sendo local propício para proliferação do mosquito da dengue, do caramujo africano e de outros insetos e animais peçonhentos transmissores de doenças graves. Manter o terreno limpo é questão de saúde pública.
“O importante é a conscientização de todos. Vamos ampliar a fiscalização para que a população se conscientize da necessidade de manter a cidade limpa e sem problemas de proliferação de doenças”, finaliza o vice-prefeito.