PROCON DE PEDERNEIRAS VISITA E ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS E CONSUMIDORES SOBRE PROIBIÇÃO NACIONAL DE FÓRMULAS INFANTIS DETERMINADA PELA ANVISA
A Prefeitura de Pederneiras, por meio do PROCON Municipal, alerta a população sobre uma medida válida em todo o território nacional, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de alguns lotes de fórmulas infantis.
De acordo com a Resolução Anvisa nº 32/2026, publicada nesta quarta-feira (7/1), estão proibidos determinados lotes das fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, fabricadas pela empresa Nestlé Brasil Ltda. (CNPJ 60.409.075/0001-52).
Segundo a Anvisa, a medida foi adotada de forma preventiva, após a identificação do risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. Conforme descrito no texto da agência reguladora, o consumo de alimentos contaminados por essa toxina pode causar vômitos persistentes, diarreia ou letargia, caracterizada por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e dificuldade de reação e expressão. Quando presentes, os sintomas costumam surgir rapidamente, em até seis horas após o consumo.
A Anvisa esclarece ainda que, embora o Bacillus cereus seja comumente encontrado em matérias-primas e alimentos, em algumas situações a bactéria pode produzir toxinas perigosas, como a cereulide, oferecendo riscos à saúde, especialmente de bebês e crianças.
A fabricante iniciou um recolhimento voluntário em escala global, incluindo o Brasil, após a detecção da toxina em produtos provenientes de uma fábrica localizada na Holanda. Foi identificado que a substância estava presente em um ingrediente fornecido por um fornecedor global terceirizado, o que motivou a adoção da medida em diversos países.
Produtos e lotes proibidos
De acordo com a Anvisa, os produtos afetados são:
Nestogeno 0 a 6 meses – 800g
Lotes: 5341046041, 5342046041, 5343046041 e 5344046041
Validade: 01/03/2027
Nan Supreme Pro 0 a 6 meses – 400g
Lotes: 5321046041 e 5321046043
Validade: 01/08/2027
Nan Supreme Pro 0 a 6 meses – 800g
Lotes: 5319046041, 5320046041 e 5321046041
Validade: 01/08/2027
Nan Supreme Pro 6 a 12 meses – 800g
Lotes: 5324046041, 5325046041 e 5326046041
Validade: 01/08/2027
Nanlac Supreme Pro 1 a 3 anos – 800g
Lotes: 5301046041 e 5302046041 (validade 01/10/2026)
Lotes: 5338046041, 5339046041 e 5340046041 (validade 01/12/2026)
Nanlac Comfor 1 a 3 anos – 800g
Lotes: 5327046041 e 5327046043 (validade 01/11/2026)
Lotes: 5328046041, 5336046041, 5337046041 e 5338046041 (validade 01/12/2026)
Nanlac Comfor 1 a 3 anos – 1,6kg
Lotes: 53360460V4, 53370460V1, 53380460V1, 53390460V1, 53390460V2 e 53430460V2
Validade: 01/11/2026
Nan Science Pro Sensitive – 800g
Lote: 5323046041
Validade: 01/08/2027
Alfamino – 400g
Lote: 51060017Y1 – validade 16/04/2027
Lote: 51540017Y1 – validade 03/06/2027
Lote: 52720017Y2 – validade 29/09/2027
Atuação do PROCON de Pederneiras
Atento à determinação nacional da Anvisa, o PROCON de Pederneiras realizou vistorias nos estabelecimentos comerciais do município, com o objetivo de garantir que os produtos incluídos na resolução não estejam sendo comercializados. A ação reforça o compromisso do órgão com a proteção dos consumidores e a prevenção de riscos à saúde pública.
Além da fiscalização, o PROCON orienta os consumidores sobre seus direitos e os procedimentos corretos em casos de aquisição dos produtos afetados.
Orientações aos consumidores
Os consumidores que possuam produtos pertencentes aos lotes proibidos devem suspender imediatamente o uso e entrar em contato com o atendimento ao consumidor da Nestlé para solicitar devolução gratuita e reembolso, pelos seguintes canais:
E-mail: falecom@nestle.com.br
Telefone: 0800 761 2500 (atendimento 24 horas, de segunda a domingo)
Em caso de dúvidas relacionadas à saúde ou à nutrição da criança, a orientação da empresa e das autoridades sanitárias é procurar um pediatra ou profissional de saúde.
A Prefeitura de Pederneiras, por meio do PROCON Municipal, segue acompanhando as orientações da Anvisa e reforça seu compromisso com a defesa do consumidor, a informação clara e a segurança da população.
