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POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO: CONHEÇA OS PROJETOS E OS BENEFÍCIOS DE CADA UM

Nesta segunda-feira (17), os projetos do PIT – Posto de Informações Turísticas e da iluminação do Parque Ecológico “Vale do Sol” entram para segunda votação na Câmara Municipal de Vereadores.

Vamos conhecer mais sobre cada um dos projetos e os benefícios para a população?

O PIT - Ponto de Interesse Turístico, prevê a construção de uma moderna estrutura para atendimento dos visitantes de Pederneiras, além de um anfiteatro que será utilizado para atividades de educação ambiental, dos alunos da rede pública e privada de ensino, entre outros. Veja o projeto arquitetônico clicando AQUI.

Já o projeto de iluminação, prevê a instalação de 44 postes telecônicos em aço galvanizado de 7 metros ao redor do perímetro da pista de caminhada, com duas luminárias LED de 80W instaladas em braço duplo de 120º. Além disso serão instalados, nas áreas de convivência do parque, mais 19 postes telecônicos em aço galvanizado de 7 metros, com 2 ou 4 luminárias LED. Também será realizada a atualização do padrão de entrada de energia, que passará a ser alimentado via rede primária de distribuição, com a instalação de transformador de 112,5kVA, capaz de suprir toda a demanda elétrica do Parque Ecológico. Veja o projeto arquitetônico clicando AQUI.

“Tratam-se de duas importantes melhorias desse espaço que é um dos principais atrativos de nossa cidade, onde os visitantes têm oportunidade de interagir com a natureza, praticar esportes e lazer” explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Eliel Pacheco Jr.

Para o projeto de iluminação do Parque Ecológico, o município receberá R$ 700 mil de recurso Estadual oriundo da extinta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional através do até então secretário Dr. Rubens Cury, cujo valor de contrapartida está estimado em R$ 218 mil.

Para o projeto do PIT, o município receberá o valor de R$ 238.856,00, através de emenda parlamentar do então Deputado Federal Rodrigo Agostinho, através do Ministério do Turismo, com valor estimado de R$ 162 mil de contrapartida da Prefeitura.

Estes valores das contrapartidas, tanto do projeto de iluminação, quanto do PIT, são estimados pois ainda não houve a licitação, sendo que os mesmos tendem a diminuir após o processo licitatório.

Caso a Câmara de Vereadores rejeite, os recursos Federais e Estaduais, serão perdidos pelo município pois trata-se de verba “carimbada”, ou seja, que não podem ser utilizadas para outros fins.

Mas por quê a Prefeitura não utiliza estes recursos em outros setores, como Saúde e Educação, por exemplo?

A resposta é simples: legalmente, não pode.

Todos os anos, o Poder Executivo encaminha para o Legislativo leis orçamentárias que definem quanto e em que o Município aplicará recursos no ano seguinte, dividindo-o por áreas. A legislação determina um investimento mínimo de 15% em saúde (até abril deste ano, a Prefeitura de Pederneiras já havia aplicado mais de 29%) e 25% em Educação (até abril deste ano, a Prefeitura de Pederneiras também aplicou mais de 25%).

Os recursos depositados pelo Governo Federal e Estadual são próprios para estes investimentos, em iluminação e na construção do PIT.

“Lembrando que o Parque Ecológico também promove saúde. Muitos cidadãos utilizam o local para as práticas esportivas, caminhada, momentos com a família, promovendo a saúde física e mental. E o PIT fomentará a economia local, atendendo turistas, artesãs, comerciantes ambulantes, além da educação ambiental, para crianças, adultos e idosos” disse Eliel.