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27 MAR 2023

Memória Pederneiras: ÁREA FOREIRA de Pederneiras

Você sabia que a sua casa pode estar construída em uma área que já foi da Igreja Católica? Saiba mais sobre a ÁREA FOREIRA no quadro especial Memória Pederneiras deste mês

Grande parte das cidades de nosso imenso Brasil tiveram início com a construção de capelas ou igrejas, pois a maioria da população de nosso país, por séculos, foi de católicos praticantes. A Igreja Católica exercia sua prática religiosa e registrava nascimentos, casamentos, óbitos e compra e venda de propriedades. Com a cidade de Pederneiras não foi diferente.

Em 1848, Manoel dos Santos Simões e seus filhos, Manoel Leonel dos Santos e João Leonel dos Santos, registraram as terras da fazenda Pederneiras na sede paroquial de Botucatu (não existia o bispado de Bauru).

Em 14 de junho de 1887, Aureliano Gonçalves da Cunha e sua esposa doaram um alqueire de terra para a construção da Igreja, marcando na escritura o prazo de seis anos para a realização da obra sob a pena de reverter à gleba ao patrimônio dos doadores. Tal atitude incentivou mais doações. Com a mesma cláusula, doaram também terreno às autoridades eclesiásticas os seguintes proprietários: Felisbina Maria dos Santos, Major F. Xavier Dantas Vasconcelos, Bento da Cunha Vieira, Joaquim Baptista Reis Pereira, Fidêncio Mariano Corrêa, João Rodrigues Cunha Neto, Sebastião J. Gomes, Joaquim Franco de Godoi, José Ferreira Pontes, Francisca Cândida Silva Pontes, Zacarias Antonio Franco, José Luiz Soares, Tertuliano Antonio Franco, Josefa Maria de Moraes, Jesuína de Moreira de Almeida e Felipe Antonio Franco.

Essas doações integraram o terreno urbano que se denomina ÁREA FOREIRA e que até hoje pertence ao domínio da Fábrica da Paróquia de São Sebastião da Alegria, sob o instituto civil de enfiteuse (direito real, por meio do qual o proprietário atribui perpetuamente a outrem o domínio útil de sua propriedade).

Primeira fotografia feita da cidade de Pederneiras, no ano de 1910.

Em contrapartida, o enfiteuta deverá pagar um foro anual. Foi erguida a capela sob a invocação de São Sebastião da Alegria e estava localizada onde atualmente está a Travessa Anchieta.

Terrenos foreiros são aqueles cujos proprietários nunca são realmente seus verdadeiros donos perante a Lei, isto é, eles fazem o papel do “administrador”, cuidando, fazendo benfeitorias, morando, alugando e até vendendo o imóvel.
Herdamos esse tipo de referência legal de Portugal, com o mais famoso exemplo de terrenos foreiros, as Capitanias Hereditárias. Elas pertenciam ao rei de Portugal que concedia a administração das mesmas a pessoas por ele determinadas.

A área foreira de Pederneiras tem, aproximadamente, as seguintes delimitações: Ribeirão Pederneiras, Córrego do Monjolo, Rua Riachuelo e Rua Rio Branco. Portanto, todas as terras doadas a Igreja Católica e citadas acima, encontram-se nessa delimitação. O mesmo acontece com nossos distritos. Todos têm uma capela e possuem sua área foreira.

Por décadas, os moradores desses terrenos pagaram taxas anuais para o Bispado de Bauru, do qual a Paróquia de São Sebastião passou a pertencer em 15 de fevereiro de 1964. De alguns anos para cá, essa taxa é cobrada somente quando o proprietário solicita o domínio pleno do imóvel para a Cúria Diocesana de Bauru.

Denomina-se “instituto enfiteuse” todo o aspecto legal da área foreira. Em contrapartida, o enfiteuta deverá pagar um foro anual.

FONTE:
- Cúria Diocesana de Bauru/SP
- Google Maps
- Rinaldo Toufik Razuk

MEMÓRIA PEDERNEIRAS
Com pesquisa elaborada pela historiadora Anna Carolina Fonseca, periodicamente o quadro MEMÓRIA PEDERNEIRAS aborda uma personalidade, prédio, evento, entre outros, que aconteceu em nossa cidade para resgatar e estimular a cultura histórica de Pederneiras.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

GERALDO ANTONIO CARDOSO JUNIOR

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