MORADORES DA CIDADE NOVA, FIQUE ATENTO! VOCÊ RECEBERÁ A VISITA DAS EQUIPES PARA A REGULARIZAÇÃO DO SEU IMÓVEL
Nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, a partir das 14h, as equipes do programa Cidade Legal e da Prefeitura de Pederneiras promoverão a divulgação da atividade de regularização legal dos imóveis do bairro CIDADE NOVA.
Vestidos com colete verde e crachá de identificação, as equipes entregarão folheto explicativo e tirarão dúvidas sobre as próximas etapas para regularização das casas.
Em 2021, 111 escrituras foram entregues aos moradores do bairro “Isabel Maldonado Dário” e em 2022, foram entregues 46 escrituras aos moradores do bairro “Jardim Aparecida”.
A próxima etapa para os moradores do bairro Cidade Nova é a SELAGEM, momento mais importante do cadastro social. É quando o arquiteto vai a campo com o projeto em mãos e coloca um selo na casa, indicando ao cadastrador social qual é o imóvel que ele está cadastrando. Esta etapa acontecerá na próxima semana, de 12 a 14 de setembro.
Em seguida, nos dias 17 e 18 de setembro, acontece a etapa de CADASTRO SOCIAL, a essência da regularização fundiária pois seu objetivo principal é a identificação dos moradores que terão os seus imóveis registrados no Cartório. Além do morador, o cadastro identifica outras informações importantes para a titulação, como o tempo de ocupação e a renda, por exemplo.
Mas atenção: a ficha de cadastro realizada só poderá ser assinada pelo proprietário do lote!
Sobre o Cidade Legal
O programa Cidade Legal visa a regularização fundiária de bairros que se encontram em situação informal. O objetivo é agilizar e desburocratizar as ações e os processos que envolvem a documentação para obter as matrículas dos imóveis. O Programa é voltado exclusivamente para a população de baixa renda.
“O Cidade Legal é um instrumento fundamental de atendimento habitacional à população de baixa renda, pois entregar a matrícula dos imóveis aos seus donos, promove impacto social direto àquela família e combate o déficit habitacional. É como se fosse uma casa nova pois muitas famílias esperam o documento do seu imóvel há mais de 40 anos” disse a prefeita Ivana.