A Prefeitura Municipal de Pederneiras, por meio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esclarece que o corte de árvores na Praça da Matriz “Joaquim de Campos Salles”, promovido pela Prefeitura em decorrência da revitalização da Praça e que motivou uma denúncia junto à Polícia Ambiental, foi feita seguindo a Legislação Municipal de Arborização Urbana, ou seja, foi efetuada com respaldo legal.
Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente precisou iniciar a poda e o corte de árvores na Praça da Matriz. O local está passando por grande obra de reestruturação, que engloba parte estrutural, urbanística e paisagística desde o início de janeiro deste ano, com recursos sendo investidos na ordem de R$ 500 mil.
Não obstante, a Secretaria de Meio Ambiente identificou algumas árvores de espécies invasoras, outras comprometidas por questões fitossanitárias e ainda algumas espécies que estão colocando em risco calçadas e outras estruturas da praça pública. Segundo a Legislação Municipal de Arborização Urbana (Leis 2.669/2008 e 3.200/2014), que estabelece os critérios para o procedimento de substituição de espécimes arbóreos em logradouros públicos, as árvores que estão doentes, as espécies invasoras (aquelas que não são nativas da nossa região) e aquelas árvores que estão colocando em prejuízo a estrutura do local, causando danos a prédios ou a bens públicos, podem ser cortadas e substituídas.
“Fizemos exatamente o que diz a lei. Cortamos 15 árvores, sendo 8 nativas e 7 invasoras. Algumas estavam prejudicadas por questões fitossanitárias, outras eram invasores e colocavam em risco as espécies nativas, e algumas estavam comprometendo e destruindo calçadas, escadarias e os passeios internos da praça, dificultando, inclusive, a acessibilidade no local”, justifica o secretário adjunto de meio ambiente, Eliel Oioli Pacheco Junior.
O secretário explica ainda que foi feito um levantamento documentado de 67 árvores na Praça da Matriz. Apenas 15 foram cortadas seguindo critérios previstos na legislação ambiental. Vale destacar que a Polícia Ambiental esteve no local avaliando o procedimento. “Cabe ressaltar que trata-se de um procedimento de substituição, ou seja, após o término das obras de engenharia para a revitalização da praça, novas árvores serão plantadas no local”, lembra Eliel Junior.
No plantio das novas árvores serão considerados também aspectos urbanísticos e paisagísticos visando a melhoria das condições de uso público do espaço.
“Plantaremos bem mais árvores do que cortamos. Mas plantaremos árvores sadias, de espécies nativas e em locais que elas possam crescer livremente sem destruir calçadas, bancos e escadarias da Praça da Matriz como vinha acontecendo. Logo, a obra termina, e a população terá uma Praça da Matriz reestruturada, nova, linda e urbanizada, mais verde e sustentável”, afirma o prefeito Vicente Minguili.