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Empresa contratada via licitação não iniciou os serviços contratados

A Prefeitura de Pederneiras está estudando a possibilidade jurídica de rescindir o contrato com a empresa vencedora da licitação para a obra que aumentará a capacidade de vazão das águas no Córrego Monjolo.

A licitação aconteceu no final de 2017 e a ordem de serviço para início das obras foi emitida no início de janeiro. No entanto, segundo informou o secretário de Obras, Fábio Chaves, a empresa não iniciou os serviços de execução do objeto do contrato. “Emitimos a ordem para a empresa iniciar as obras. Nosso pessoal foi para o local dar o suporte normal, realizar a limpeza, desobstrução e retirada de materiais do córrego, mas a empresa não iniciou a obra. Depois de quase um mês cobrando e esperando o início das obras, resolvemos notificar a empresa da nossa decisão de cancelar o contrato”, explicou.

O processo está nas mãos do jurídico da Prefeitura e, caso seja confirmado a rescisão contratual, haverá o cancelamento do contrato e, posteriormente, uma nova licitação deve ocorrer para contratar uma nova empresa.

“Infelizmente é uma decisão incômoda para a administração pública, pois atrasa ainda mais uma obra de grande importância como esta. Mas como estamos lidando com dinheiro público, temos que pensar no que é melhor para o município e zelar pelos recursos. Na prefeitura não é como em uma empresa privada. Tudo é muito mais burocrático e isso dificulta e torna mais moroso, infelizmente”, explica o prefeito Vicente Minguili.

Obra - A Prefeitura de Pederneiras realizou uma licitação para execução de uma obra de ampliação da vazão de água em 200 metros do córrego Monjolo, entre as ruas Nove de Julho e Belmiro Pereira. As obras estão avaliadas em R$ 464 mil.

Segundo o projeto, o córrego terá a sua largura ampliada em 2.5 metros com a retirada do gabião que faz a barreira de contenção. No lugar, será instalada uma parede de concreto metalizada reforçada. O leito ficará meio metro mais fundo e receberá argamassa com pedra saltada, o que ajudará a conter a velocidade das correntes de água e facilitará a manutenção da limpeza do córrego.

Após a obra finalizada, a expectativa é que a capacidade de vazão de água do Monjolo aumente em até 40%, contribuindo para evitar enchentes no local.

“Quem passa no local hoje vai ver uma obra iniciada. Infelizmente, a empresa abandonou o local e, agora, teremos um processo para cancelar este contrato e contratar outra empresa”, conclui Vicente.