A obra da Escola Municipal do Jardim Planalto, iniciada em setembro de 2014, foi interrompida em 2015 depois que a construtora licitada abandonou a obra por falta de pagamento do Governo Federal
A Prefeitura Municipal de Pederneiras está programando para o primeiro semestre de julho a data do processo licitatório que irá definir a contratação de uma nova construtora para finalizar a obra da Escola Municipal do Jardim Planalto.
As obras foram iniciadas em setembro de 2014 com recursos federais, do FNDE, mas o atraso do Governo Federal no repasse de pagamento à construtora culminou com a paralisação da obra e posterior rompimento de contrato com a empresa, que sofreu sanções e multas contratuais previstas em contrato.
“A paralisação da obra é uma situação que ninguém gostaria que tivesse ocorrido. Fizemos de tudo para evitar. Mas infelizmente os recursos do governo federal para pagar a obra deixaram de vir, e a empresa paralisou a obra. Todo o processo de rompimento de contrato, aplicação de multas e sanções é demorado, mas agora vamos fazer uma nova licitação e retomar a construção da escola para que no próximo ano ela já receba novos alunos”, explica o prefeito de Pederneiras Daniel Pereira de Camargo.
Escola Padrão FNDE
O prédio da nova escola segue padrão do FNDE com seis salas de aula, pátio, refeitório, sala de leitura, laboratório de informática, espaço de convivência, área administrativa e banheiros adaptados. A escola terá 800m² de área construída com capacidade para atender cerca de 210 alunos em dois turnos de aula.
Hoje, a escola do Jardim Planalto tem 60% das obras concluídas. A Prefeitura trabalha para reiniciar as obras imediatamente, assim que o processo licitatório for realizado e uma nova empresa for contratada para finalizar a escola. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, após a retomada, a escola deve ser concluída em 4 meses com o custo de R$ 570 mil, sendo R$ 100 mil de contrapartida municipal.