Ir para o conteúdo

O atraso na execução de ambas as obras foi devido à falta de repasse de recursos do Governo Federal para pagamento das construtoras

As duas novas escolas municipais de ensino fundamental que a Prefeitura de Pederneiras está construindo estão paralisadas devido a imbróglios com as construtoras responsáveis pelas obras. Tanto a EMEF que está sendo construída no Jardim Paraíso como a EMEF que está em construção do Jardim Planalto tiveram suas obras paralisadas depois que as construtoras abandonaram o canteiro de obra alegando falta de pagamento pelo Governo Federal.

Ao todo, cada EMEF está orçada em mais de R$ 1 milhão, sendo a maior parte deste recurso oriundos da União, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Entenda a paralisação

As obras foram iniciadas em setembro de 2014 com recursos federais, do FNDE, mas o atraso do Governo Federal no repasse de pagamento à construtora culminou com a paralisação das obras. No caso da EMEF do Jardim Paraíso, a Prefeitura ainda tenta negociar com a construtora a retomada imediata da obra, o que evitaria toda a burocracia do rompimento do contrato e uma nova licitação. Já na construção da EMEF do Jardim Planalto, a empresa abandonou a obra e, diante da impossibilidade de retomada da escola, a Prefeitura rompeu o contrato, aplicou as sanções e multas previstas em contrato e marcou nova licitação para o início de julho, onde uma nova construtora será contratada para finalizar a construção.

“A paralisação da obra é uma situação que ninguém gostaria que tivesse ocorrido. Fizemos de tudo para evitar. Mas infelizmente os recursos do governo federal para pagar as obras deixaram de vir, e as empresas paralisaram a construção. Todo o processo de rompimento de contrato, aplicação de multas e sanções é demorado, então estamos fazendo todo o possível para retomar a construção o mais rápido possível. Estou cobrando para que estas EMEFS estejam concluídas ainda este ano”, explica o prefeito de Pederneiras Daniel Pereira de Camargo.

Escolas Padrão FNDE

Os prédios das novas EMEFs seguem padrão do FNDE com seis salas de aula, pátio, refeitório, sala de leitura, laboratório de informática, espaço de convivência, área administrativa e banheiros adaptados. As escolas terão, cada uma, 800m² de área construída com capacidade para atender cerca de 210 alunos em dois turnos de aula.

Hoje, a escola do Jardim Planalto tem 60% das obras concluídas. Já a EMEF do Jardim Paraíso está com 80% das obras adiantadas. A Prefeitura trabalha para reiniciar as obras imediatamente, assim que o processo licitatório for realizado e uma nova empresa for contratada para finalizar a escola do Jardim Planalto. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, após a retomada, a escola deve ser concluída em 4 meses com o custo de R$ 570 mil, sendo R$ 100 mil de contrapartida municipal. E a escola do Jardim Paraíso deve ser concluída até outubro.