Agora é oficial: a cerâmica localizada na região central de Pederneiras agora pertence ao munícipio
A Prefeitura de Pederneiras, informa que nesta sexta-feira, 15 de julho, foi averbada na matrícula a imissão provisória na posse da “Antiga Cerâmica Ruiz” localizada na Rua 9 de Julho.
O local, que esteve abandonado e sem utilidade por décadas, já foi utilizado por usuários de drogas, moradia irregular de andarilhos e bichos peçonhentos, causando transtorno aos moradores dos entornos.
Em conversa e em acordo com os antigos proprietários, a prefeita Ivana solicitou a desapropriação do imóvel para utilidade pública e acionou a procuradoria jurídica do município para que ingressasse com a ação. O juiz da 2ª vara civil Sergio Augusto Zwicher di flora, decidiu pela imissão provisória na posse pelo município, após a Prefeitura Municipal e os antigos proprietários cumprirem todos os tramites legais.
A imissão provisória na posse é requisito da desapropriação por utilidade pública e corresponde aos trâmites finais para emissão definitiva, que deverá ocorrer em até 90 dias. Entretanto, o município já pode fazer intervenções no local se julgar necessário.
“Estamos muito felizes! Mais um sonho se tornando realidade. Vitória de toda população, fruto de um trabalho sério” destaca a Prefeita Ivana Bertolini Camarinha.