“Demos um passo importante. O local servia de ponto de drogas, prostituição e outros crimes. Isso acabou”, explica o prefeito Vicente Minguili
Uma ação conjunta entre as Secretarias Saúde e Meio Ambiente e a coordenadoria de Fiscalização da Prefeitura de Pederneiras e o Ministério Público resultou na limpeza de uma grande área abandonada no centro do município de Pederneiras. O local, que até os anos 80 havia abrigado uma cerâmica, estava abandonado, com vegetação intensa e servindo de abrigo para indigentes, local de prostituição e uso de drogas.
“Tudo isso no centro da cidade, onde famílias e crianças passam. Essa era uma importante demanda da população quando assumimos a administração. Limpar toda essa área e deixar a região segura”, explica o prefeito de Pederneiras, Vicente Minguili.
A ação demandou tempo, paciência e persistência. A área particular é cortada por um córrego e boa parte da vegetação do local é de grande porte devido ao grande tempo em que o local ficou sem limpeza. “Tudo isso dificultou. A Prefeitura noticiou diversas vezes o proprietário para que efetuasse a limpeza da área. Diante da inércia dos mesmos, notificamos o Ministério Público, que abriu um inquérito civil público. No entanto, a vegetação estava tão grande que os proprietários tiveram que requerer na Cetesb autorização para cortar a vegetação, pois havia muitas espécies de vegetação exóticas e nativas no local”, diz o secretário de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Lucas.
Segundo o secretário, a Cetesb já deu a licença para corte parcial da vegetação e a limpeza já começou a ser efetuada. Todos os custos envolvidos no trabalho de limpeza do local está sendo arcado pelos proprietários do terreno. “Além disso, nós estamos acompanhando a limpeza e garantindo que tudo seja feito adequadamente. Em uma segunda etapa, os proprietários vão recompor a vegetação às margens do córrego como compensação ambiental”, lembra Lucas.
Os termos de limpeza e compensação ambiental foram assinalados no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, proposto pelo MP e assinado pelos proprietários do terreno. Nele, os proprietários deverão limpar os terrenos, e mantê-los limpos, e ainda recompor a vegetação às margens do Ribeirão Pederneiras com espécies nativas da nossa região. Além disso, o TAC pontua que algumas construções presentes na área deverão ser demolidas para evitar acidentes ou que voltem a ser abrigo de indigentes. As chaminés da antiga cerâmica, no entanto, não devem ser demolidas. Outro ponto importante são os quase 300 metros de muros que separam a construção da Rua 9 de Julho e da Via de acesso Tranquilo Rozante. Segundo o TAC, toda a fachada do muro deverá ser rebaixada, facilitando a visualização da parte interna do terreno e, com isso, aumentando a segurança de quem transita a pé pelo local.
“Demos um passo importante para resolver uma situação de anos no centro de Pederneiras. O local estava abandonado, servindo de ponto de drogas, prostituição e outros crimes. Isso acabou. A vizinhança pode ficar tranquila. Além disso, resolvemos uma importante questão de saúde pública, limpando o terreno e exterminando focos de dengue, mosquitos e outros animais peçonhentos”, finaliza o prefeito Vicente.
Trabalho Social
Em meados de agosto, a Prefeitura de Pederneiras, por meio das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, de Meio Ambiente e de Saúde, realizou uma ação social nesta área da antiga cerâmica. No local, habitavam vários moradores de ruas, alguns usuários de drogas confessos. A Prefeitura realizou um trabalho de identificação social com cada um deles, analisando questões como habitação, saúde pessoal, dependência química entre outros. Eles foram retirados do local, pois além de ser propriedade particular, a área oferece risco para as pessoas devido às construções antigas. Segundo a secretaria social, todos passaram por uma avaliação da saúde. Alguns preferiram retornar para suas casas em outras cidades, outros preferiram aceitar o convite da Prefeitura e iniciar tratamento contra a dependência química.