De 1º à 29 de setembro, a Prefeitura de Pederneiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, receberá solicitações de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o ano de 2018.
O benefício será concedido a aposentados, pensionistas e trabalhadores ativos com renda familiar inferior a dois salários mínimos. Para ser beneficiado com a isenção do imposto, o contribuinte deve ser proprietário de apenas um imóvel residencial.
Os formulários de requerimento de isenção do tributo deverão ser preenchidos na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, no CRAS do bairro Cidade Nova e na Unidade de Atendimento Social no bairro Antônio de Conti, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Para os moradores dos distritos, a solicitação da isenção do IPTU 2018 segue calendário distinto. No distrito de Vanglória, a isenção será no Centro de Inclusão Digital nos dias 04, 11, 18 e 25 de setembro, das 8h30 às 10h30. Em Santelmo, será nos dias 05, 12, 19 e 26 de setembro, das 8h30 às 10h30, também no Centro de Inclusão do distrito. E em Guaianás será nos dias 06, 13, 20 e 27 de setembro, das 8h30 às 10h30, no Centro de Inclusão Digital. Todos os dados socioeconômicos dos contribuintes serão analisados pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município como critério para a concessão do benefício.
Para solicitar o pedido de isenção, o contribuinte deve levar em um dos locais citados acima cópias e originais de RG, CPF, comprovante de renda de todos os integrantes que moram na mesma casa (se aposentado ou pensionista, levar extrato do pagamento emitido pelo INSS), comprovante de residência (conta de energia ou luz) e carnê do IPTU 2017. (Confira tabela abaixo com locais e datas para a solicitação da isenção do IPTU 2018).
Serviços
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social: Avenida Paulista, S-307, Centro. Telefone: (14) 3252-2155 3284-1553
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): rua Felizberto José Magnani, O-620, Cidade Nova. Telefone: (14) 3284-6787
Unidade de Atendimento Social: avenida Josephina Lorenzetti, S-1085, Antônio de Conti. Telefone: (14) 3284-1588